O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Júnior Favacho
Ementa: indica à CTMAC, Instalação de Placas de Parada Obrigatória esquina da rua Santa Catarina com avenida Roque de Souza Penafort, Santa Rita.
Data de Protocolo: 10/12/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Proposição protocolada no site da Prefeitura de Macapá, no dia 02/02/2026, junto ao ofício nº 1621/25-DIRLEG/AL
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
02/02/2026
|
Indicação encaminhado pelo ofício Ofício nº 1621/25-DIRLEG/AL
|
|
|
16/12/2025
|
Lido em Sessão: 68ª Sessão Ordinária
|
|
|
16/12/2025
|
Incluído para leitura: 68ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/12/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
