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Projeto de Lei Ordinária nº 0059/25-GEA

Lei Ordinária nº 3410, de 06/01/2026

Texto Integral

Regime de Tramitação: Art. 53, I - URGÊNCIA

Origem: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa da Policia Militar do Amapá e do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, e dá outras providências.

Data de Protocolo: 10/12/2025

Texto Original: Abrir PDF

Observações:

Texto Integral Votação Inteiro Teor do Processo

Emendas Recebidas:

Emenda nº 0001/25-AL

Movimentos

Data Status Documento
20/02/2026
Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - CERTIDÃO TERMO DE ENCERRAMENTO
22/01/2026
Incluído para votação: 37ª Sessão Extraordinária
22/01/2026
Lido em Sessão: 36ª Sessão Extraordinária
22/01/2026
Incluído para leitura: 36ª Sessão Extraordinária
22/01/2026
Incluído para votação: 37ª Sessão Extraordinária
06/01/2026
Proposição Sancionada em 06/01/2026 - Lei Ordinária nº 3410, de 06/01/2026 publicada no Diário Oficial nº 8569, p. - Data de Publicação do Diário: 06/01/2026
29/12/2025
Protocolado no GEA em 29/12/2025 - Prazo para sanção: 23/01/2026
29/12/2025
Enviado para Sanção do Governador
29/12/2025
Redação Final Finalizada
29/12/2025
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
29/12/2025
Retornado à DEPLEG
16/12/2025
Proferido Parecer nº 0020/2025/CCJ/COF/CAP/AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CAP por Dep.
16/12/2025
Enviado para Comissão: CAP
16/12/2025
Proferido Parecer nº 0020/2025/CCJ/COF/CAP/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
16/12/2025
Enviado para Comissão: COF
16/12/2025
Proferido Parecer nº 0020/2025/CCJ/COF/CAP/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
16/12/2025
Enviado para Comissão: CCJ
16/12/2025
Enviado para Departamento de Comissões
16/12/2025
Lido em Sessão: 68ª Sessão Ordinária
16/12/2025
Incluído para leitura: 68ª Sessão Ordinária
10/12/2025
Enviado para Diretoria Legislativa