O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Delegado Inácio
Ementa: indica à CODEVASF, construção de nova passarela em madeira na Aldeia Kumene Terra Indigena Uaçá, no Município de Oiapoque.
Data de Protocolo: 09/12/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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16/12/2025
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Lido em Sessão: 68ª Sessão Ordinária
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16/12/2025
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Incluído para leitura: 68ª Sessão Ordinária
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09/12/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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