O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Edna Auzier
Ementa: requer à SEFAZ, informações sobre o primeiro ano de execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, Campanha “Nota Amapaense”.
Data de Protocolo: 10/12/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Proposição protocolizada presencialmente em 06 de fevereiro de 2026, por meio do Ofício nº 1641/2025-DIRLEG/AL.
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
23/12/2025
|
Incluído para votação: 69ª Sessão Ordinária
|
|
|
16/12/2025
|
Lido em Sessão: 68ª Sessão Ordinária
|
|
|
16/12/2025
|
Incluído para leitura: 68ª Sessão Ordinária
|
|
|
10/12/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
