O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: requer a realização Solene em Homenagem ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE/AP, no dia 11/12/25, às 14hrs, no Plenário Dalton Martins.
Data de Protocolo: 10/12/2025
Texto Original: Não disponível
Observações:
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02/02/2026
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Arquivado
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10/12/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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