O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/02/2025 | Indicação nº 0267/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/25-AL | Deputado Roberto Góes | Dispõe sobre a proibição da inauguração de obras públicas inacabadas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0045/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEJUSP, a designação de reforço policial para o bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0046/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governo do Estado, a implementação e oferta do curso de capacitação para Cuidadores. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0047/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação de um canal de abertura para a realização de Cirurgias com Otorrinolaringologista. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0044/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reestruturação das instalações do Instituto Estadual de Pesquisas – IEPA, | Visualizar |
| 05/02/2025 | Indicação nº 0079/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que implante o “certificado de qualidade alimentar”, para premiar estabelecimentos comerciais que trabalham com comida pronta. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Requerimento nº 0043/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GOV, a possibilidade de oferecer negociação para sanear os débitos com desconto de 90% do passivo das federações desportivas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0355/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso Thaillan Azevedo Gomes árbitro profissional de futebol, por ter apitado a Partida da Série A do Campeonato Brasileiro. | Visualizar |
| 28/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0183/24-AL | Deputado Roberto Góes | Estabelece modelos diferenciados de copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais, comercialmente registradas e autorizadas. | Visualizar |
| 28/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0182/24-AL | Deputado Roberto Góes | Declara de utilidade pública ao Âmbito do Estado do Amapá, Associação Trem Desportivo Clube, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/11/2024 | Requerimento nº 2223/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, reforma da Escola Maria Enedina, Comunidade Baixo Araguari. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2065/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a construção da Escola São Sebastião do Açaizal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Moção nº 0316/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à equipe do Hospital da Mulher Mãe Luzia-HMML, pela dedicação e compromisso no atendimento do trabalho desenvolvido na maternidade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Requerimento nº 2001/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Presidência da ALAP, audiência pública no Plenário desta Casa de Leis, no dia 28 de novembro de 2024, às 9hs, para debater sobre a Prematuridade. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0157/24-AL | Deputado Roberto Góes | Institui o Dia Estadual da Prematuridade e a Semana Estadual da Prematuridade de ações relacionadas a conscientização e ao enfretamento da prematuridade. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0156/24-AL | Deputado Roberto Góes | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Social Cidadão do Amanhã. | Visualizar |
| 18/10/2024 | Indicação nº 4019/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 18/10/2024 | Indicação nº | Deputado Roberto Góes | indicação à SEMOB, serviços de tapa buracos na avenida José Ferreira Chucre, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1887/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA, que viabilize um estudo sobre a criação de um Centro de Especialidades para Diabéticos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1888/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA, a viabilidade de realizar parcerias com clínicas do Estado, para que aumente o número de atendimentos nas especialidades de fonoaudiologia, nutrição, neuropediatra e terapia ocupacional para crianças com suspeita do espectro autista entre outros. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0143/24-AL | Deputado Roberto Góes | Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Cooperativa Agroextrativista de Calçoene-AGROCAL. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0129/24-AL | Deputado Roberto Góes | Altera a Lei Estadual nº 2.924 de 21 de novembro de 2023, que institui Politica Estadual de Apoio e incentivo à Mulher no Esporte e a lei Estadual nº 2.713 de 24 de maio de 2022, que cria o código Amapaense da Mulher, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0128/24-AL | Deputado Roberto Góes | Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá o Instituto Leonardo - IDESEL. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/24-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Maria Costa Rassy Filho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Indicação nº 3166/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Profª Odete Almeida Lopes, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1321/24-AL | Deputado ROBERTO GÓES | requer à SESA, análise acerca da implementação do teste do bracinho em toda a rede pública estadual de saúde. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2615/24-AL | Deputado ROBERTO GÓES | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a instalação de brinquedoteca nas UBSs do município. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2614/24-AL | Deputado ROBERTO GÓES | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, concessão de benefício fiscal (isenção de impostos) para as clínicas veterinárias que atendam animais em situação de maus-tratos, abandono ou que pertençam a pessoas de baixa renda. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0993/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, que seja dado apoio aos municípios na capacitação das equipes multidisciplinares para o diagnóstico precoce da doença de Parkinson. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1888/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a realização da fiscalização, adequação e a manutenção nas rampas de acesso nas calçadas do município. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1887/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que seja viabilizado a inserção da " Semana da Cultura Gospel" no Calendário Municipal. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0975/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial, providências urgentes na troca de transformador de energia na estrutura elétrica da Escola EMEB-Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0974/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA, a viabilização da oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda a ser realizada no HCAL, aos acometidos pela doença de Parkinson. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0973/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a inclusão da doença de Parkinson na Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória nos serviços de Saúde públicos e privados em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Moção nº 0092/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso ao Senhor Paulo André Couto de Aragão, médico neurocirurgião do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/24-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Otaciano Queiroz dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Moção nº 0090/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso ao Senhor Isaias Fiuza Cabral, médico neurocirurgião, pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Moção nº 0062/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso ao Senhor Camilo Zeeyden, 3º sargento da policial militar do Bope pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Moção nº 0063/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Senhora Bianca Liffey, farmacêutica, professora e colaboradora do Projeto Reviver/UNIFAP. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Moção nº 0064/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Senhora Lorane Izabel Melim, professora e coordenadora geral do Projeto Reviver/UNIFAP. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Moção nº 0065/24-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Senhora Viviane Cristina Francisco, professora e coordenadora adjunta do Projeto Reviver/UNIFAP. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0480/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer que seja convertida a Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2024, às 9:30h , em Sessão Solene para celebração ao dia mundial da conscientização sobre a doença de Parkinson. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0657/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá ações de conscientização e controle de endemias do mosquito da dengue nas áreas de ressacas do município. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0656/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá a dedetização no combate à proliferação da doença do "Aedes Aegypti" nos bairros Novo Horizonte e Ipê. | Visualizar |
