O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/10/2025 | Moção nº 0618/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso ao Senhor JOSÉ ROBERTO SANTOS PANTOJA, pelos relevantes serviços prestados à pesquisa, conservação ambiental e fortalecimento das políticas públicas de planejamento territorial do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2663/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA, a construção de uma Arena Esportiva no bairro Infraero 2. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2657/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP e à ARSEAP, a fiscalização imediata sobre o cumprimento da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5063/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, a limpeza urbana na rua Roberto França da Silva. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0263/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALBERTO SOUZA PAES, médico urologista, professor universitário, ex-jogador de futebol, pelos relevantes serviços prestados à medicina pública, à educação superior e ao esporte ao Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2488/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, reforma no auditório do Colégio Estadual Paulo Freire. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2489/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a reforma e modernização estrutural no Colégio Estadual Alexandre Vaz Tavare. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4859/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, a pavimentação na avenida Mário Fortunato Baniva. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4860/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, tapa-buracos na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4698/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a manutenção da avenida Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4697/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, reparos e manutenção da malha viária na avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4696/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento e tapa-buracos na rua Luiz Azarias. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4694/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa-buracos na rua Professor Toste. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4695/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, reparos nas pontes e passarelas das avenidas Tupinambá e Peres. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4693/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Governo do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que altera a Lei nº 400, de 22 de dezembro de 1997, para incluir a água mineral em embalagens retornáveis de 10 (dez) ou 20 (vinte) litros na relação de produtos que compõem a cesta básica estadual, beneficiados pela isenção ou redução da base de cálculo do ICMS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2383/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva no bairro do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4516/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento e iluminação da rua da Bacia. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4517/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento e iluminação da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4520/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4519/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4518/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida General Osório. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4344/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, melhorias em toda a extensão da rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2144/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um Centro Psiquiátrico de longa permanência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2143/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA, a criação de um espaço reservado especializado no HMML, destinado ao acolhimento humanizado, seguro e integral das mulheres vítimas de abuso sexual e estupro. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4089/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação na rua Padre Luís David Alvarado. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4090/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4091/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4092/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida General Osório. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4094/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Goiás. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1948/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA, a necessidade de alterar dispositivos da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, para incluir a formação de Bacharel em Geografia como habilitação compatível para provimento dos cargos efetivos de Analista em Ciência, Tecnologia e Inovação e Analista de Desenvolvimento Rural, conforme anteprojeto de lei em anexo. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1928/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer apreciação do soberano plenário, o pedido de Voto de Louvor ao Sr. Jocildo Lemos, Presidente da LIESAP, pela conquista do título de Personalidade Gestor do Ano no Grande Prêmio do Carnaval Brasileiro 2025, promovido pela - FENASAMBA. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1927/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer apreciação do soberano plenário, o pedido de Voto de Louvor ao Sr. Francisco Lino da Silva, compositor, poeta e menestrel de boêmios do Laguinho, pela conquista do título de Bamba do Samba no Grande Prêmio do Carnaval Brasileiro 2025, promovido pela – FENASAMBA. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1926/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer apreciação do soberano plenário, pedido de Voto e Louvor ao Senador Davi Alcolumbre pela conquista do título de Benemérito da Folia no Grande Prêmio do Carnaval Brasileiro 2025, promovido pela - FENASAMBA. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4026/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Governo do Estado, anteprojeto de Lei, altera a Lei nº 0869 de 31 de dezembro de 2004, institui medidas complementares de fiscalização e controle sanitário, transporte e a comercialização de produtos de origem animal no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1925/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Mesa Diretora que Sessão ordinária do dia 11/09/25 as 09:30, seja substituída por Sessão Solene, em apresentação e debate do Plano Municipal de Saneamento Básico, entregue pelo TEDPLAN aos municípios contemplados. | Visualizar |
| 30/06/2025 | Indicação nº 3569/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito de Santana, a implantação de uma unidade do Programa Mais Visão na área do Complexo Hospitalar de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2025 | Indicação nº 3568/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a recuperação e reestruturação da escadaria na avenida Roma. | Visualizar |
| 30/06/2025 | Indicação nº 3567/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a recuperação e reestruturação da escadaria na avenida Roma. | Visualizar |
| 30/06/2025 | Indicação nº 3566/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação, drenagem e manutenção na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0150/25-AL | Deputado Roberto Góes | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Escola de Samba Mocidade Independente Império da Zona Norte – E.S.M.I. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1631/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial e operadoras de telecomunicações que atuam no Estado, a imediata retirada dos fios inutilizados e em desuso na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1630/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a edição de norma estadual ou encaminhamento de Projeto de Lei que garanta a isenção das custas processuais, taxas judiciárias e emolumentos cartorários na esfera estadual para pais de filhos com deficiência e pais atípicos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3307/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a recuperação, revitalização na avenida Jardim América. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SAMIR DE ARAÚJO XAUD, médico infectologista, dirigente e empresário esportivo, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, ao desporto nacional e à medicina esportiva na região Norte do Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0131/25-AL | Deputado Roberto Góes | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Liga Desportiva de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Requerimento nº 1344/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá a pintura geral da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Requerimento nº 1345/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma geral da Escola Estadual Professora Paulo Melo. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2779/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e a devida sinalização viária da avenida Carlos Lima Cortez. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2780/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2778/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, o asfaltamento do ramal que dá acesso à Comunidade do Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
