O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Roberto Góes
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Escola de Samba Mocidade Independente Império da Zona Norte – E.S.M.I.
Data de Protocolo: 17/06/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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06/11/2025
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Proposição Sancionada em 06/11/2025 - Lei Ordinária nº 3341, de 06/11/2025 publicada no Diário Oficial nº 8530, p. - Data de Publicação do Diário: 06/11/2025
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15/10/2025
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Protocolado no GEA em 15/10/2025 - Prazo para sanção: 06/11/2025
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15/10/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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15/10/2025
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Redação Final Finalizada
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15/10/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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03/10/2025
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Retornado à DEPLEG
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13/08/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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12/08/2025
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Proferido Parecer nº 0368/2025-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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12/08/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/06/2025
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Lido em Sessão: 40ª Sessão Ordinária
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18/06/2025
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Incluído para leitura: 40ª Sessão Ordinária
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17/06/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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