O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/05/2026 | Indicação nº 2044/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o asfaltamento e tapa buracos na rua Rio Pedreira e na venida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui o Dia Estadual da Pessoa Amputada e a Semana Estadual do Futebol para Amputados no Estado do Amapá, estabelece diretrizes para promoção do paradesporto e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1472/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a inclusão da operação tapa-buracos na Rua 1º de Maio, no cruzamento com a Barão de Mauá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1473/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a inclusão da operação tapa-buracos na Rua Desidério Antônio Coelho, entre Professor Tostes e Hildermar Maia. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1474/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, operação tapa-buracos na rua Hamilton Silva, entre Conego e Itamaraty. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1471/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a inclusão da operação tapa-buracos na rua Hamilton Silva com Leopoldo Machado | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1470/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a inclusão da operação tapa-buracos na rua José da Silva Castro. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/26-AL | Deputado Roberto Góes | Fica criado, no âmbito do Estado do Amapá, o disciplinamento relacionado às corridas de rua, com foco no incentivo à prática de atividades físicas para idosos, incluindo a isenção ou desconto em taxas de inscrição para corridas de rua, ciclismo e eventos esportivos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui, no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Amapá, ações educativas de prevenção à violência contra a criança, o adolescente e a mulher, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/26-AL | Deputado Roberto Góes | Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Estadual direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado do Amapá e nos processos seletivos simplificados para Ο recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0943/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública em LED na rua Roberto Siqueira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0942/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Paraná. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0941/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, drenagem e macrodrenagem em áreas de risco de alagamento no Município. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0940/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação, drenagem e iluminação pública em ruas de bairros periféricos da capital. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0939/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, aterramento, drenagem, pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública em LED na travessa Cândido Portinari. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0799/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Mazagão, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0784/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Vitória do Jari, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0785/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Tartarugalzinho, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0786/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Amapá, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0787/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Serra do Navio, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0788/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Calçoene, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0789/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Santana, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0790/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Cutias do Araguari, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0791/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Pracuuba, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0792/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0793/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Porto Grande, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0794/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0798/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Oiapoque, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0795/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0796/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Itaubal, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0797/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0292/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0293/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao RURAP, a reforma do prédio do na rua Adilson José Pinto Pereira. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0393/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação na rua do Trilho. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Indicação nº 0394/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito de Oiapoque, a reforma das passarelas da rua Getúlio Vargas. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0315/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a iluminação pública na rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0214/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CSA, sanar vazamento de água na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0314/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a realização de reforma na ponte da avenida 18 de Julho. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0313/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, iluminação pública em LED na Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0312/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0311/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento e sinalização viária na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0310/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0183/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, aterramento, drenagem, asfaltamento e implantação de iluminação pública em LED na avenida dos Goytacazes. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0182/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a limpeza urbana, capina e retirada de entulho na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a Carteira Estadual Digital do Pescador Artesanal do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/26-AL | Deputado Roberto Góes | Denomina DR.ELPÍDIO DIAS DE CARVALHO, o Novo Hospital de Emergência do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/01/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a Carteira Estadual Digital do Pescador Artesanal do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/01/2026 | Requerimento nº 0018/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial, a retirada de fios e cabos elétricos caídos na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 26/01/2026 | Indicação nº 0021/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Rua Manoel Pacífico Cantuária, Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 26/01/2026 | Indicação nº 0022/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a retirada de lixeira viciada e a realização de serviços de calçamento na Rua Manoel Pacífico Cantuária, nº 118, Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
