O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Roberto Góes
Ementa: indica à Prefeitura de Macapá, drenagem e macrodrenagem em áreas de risco de alagamento no Município.
Data de Protocolo: 10/03/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
14/04/2026
|
Ofício protocolado em 14/04/2026
|
|
13/04/2026
|
Indicação encaminhado pelo ofício 0094/2026-DIRLEG/AL
|
|
11/03/2026
|
Lido em Sessão: 12ª Sessão Ordinária em 11/03/2026 às 09:30
|
|
10/03/2026
|
Incluído para leitura: 12ª Sessão Ordinária
|
|
10/03/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
