O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/10/2026 | Moção nº 0417/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao 2º Sargento da QPBM Johnathan Ismael do Carmo Leite, em reconhecimento à sua dedicação, profissionalismo, coragem e relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, ao longo de sua trajetória profissional. | Visualizar |
| 08/10/2026 | Requerimento nº 2541/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ ,SEPLAN, e à CGE, informações, demonstrativos e documentos descriminados. | Visualizar |
| 08/10/2026 | Requerimento nº 2537/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a convocação do Secretário de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre a situação financeira, orçamentária e fiscal do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Moção nº 0416/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos a Professora Kátia Silene Silva Souza, em reconhecimento a sua dedicação e relevante contribuição para promoção da saúde mental e da qualidade de vida no ambiente escolar. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0156/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o Programa Estadual de Integração Acadêmica e Estágio - UEAP no Serviço Público, destinado a fomentar oportunidades de estágio para acadêmicos da Universidade do Estado do Amapá -UEAP nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, promover o aperfeiçoamento do processo de ensino-aprendizagem, incentivar projetos-piloto de inovação e extensão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0155/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, a Política Estadual de Prevenção, Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Shows, Festivais, Festas, Espetáculos e Grandes Eventos, públicos ou privados, estabelece mecanismos de acolhimento e atuação integrada com os órgãos de segurança pública, entidades de classe e sociedade civil organizada, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0154/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui o Sistema de Incentivo à Cultura do Estado do Amapá – SIC/AP, estabelece mecanismos de financiamento público e privado da cultura, dispõe sobre o Fundo de Incentivo à Cultura e o Mecenato de Incentivo à Cultura, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0153/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Ambiental Regional na disciplina de Ciências, na grade curricular das escolas da rede pública estadual de ensino do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Moção nº 0411/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Professores da Educação Especial da Rede Pública Estadual de Ensino no Amapá, em reconhecimento a dedicação, e ao compromisso e a relevante a contribuição desses profissionais para uma educação pública cada vez mais inclusiva, acessível e acolhedora. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2324/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, envio de expediente com pedido de informações e levantamento completo e detalhado. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2323/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, o envio de expediente com pedido de informações à fim de obter esclarecimentos pormenorizados. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2322/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, o envio de expediente com pedido de informações. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2321/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, envio de expediente com pedido de informações. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2320/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, envio de expediente com pedido de informações e envio de cópia integral de documentos. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2319/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, o envio de expediente com pedido de informações e relatório detalhado. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2318/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, solicitando o envio de relatório detalhado. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2317/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a relação detalhada de todos os contratos emergenciais firmados pela pasta entre os anos de 2023 e 2026, contendo. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2316/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF e SEED, informações da relação atualizada e detalhada de todas as escolas estaduais que se encontram totalmente interditada, parcialmente interditadas ou funcionando em estruturas provisórias/improvisadas. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2315/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, dados detalhados sobre o estoque de medicamentos da Farmácia de Alto Custo. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0137/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui o Código de Defesa e a Carta de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado do Amapá, dispõe sobre garantias processuais e materiais, incentivos à conformidade fiscal e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0136/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Participação Comunitária e Repartição Justa de Benefícios nos Projetos de Crédito de Carbono e Serviços Ambientais no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0135/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Capacitação em Inteligência Artificial, Letramento Digital, Segurança Cibernética e Novas Tecnologias para Estudantes da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá, estabelece suas diretrizes, eixos estratégicos, governança, instrumentos de inclusão e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0134/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção, Beneficiamento, Industrialização, Qualidade e Comercialização do Açaí no Estado do Amapá, estabelece seus objetivos, diretrizes, instrumentos, mecanismos de governança, fomento, incentivos fiscais e salvaguardas sociais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0133/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Turismo de Natureza e de Base Comunitária no Estado do Amapá, estabelece seus objetivos, diretrizes, instrumentos, salvaguardas e mecanismos de fomento, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0132/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Valorização da Castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa) no Estado do Amapá, estabelece suas diretrizes, instrumentos, mecanismos de governança, fiscalização e estímulo à agro industrialização, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0131/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Incentivo à Pesca Esportiva Sustentável no Estado do Amapá, estabelece suas diretrizes, instrumentos, mecanismos de governança, cadastro de condutores locais, estímulo ao turismo de aventura e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0130/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Azul no Estado do Amapá, estabelece suas diretrizes, instrumentos, eixos estratégicos de desenvolvimento sustentável dos ecossistemas aquáticos, marinhos e fluviais, mecanismos de governança e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0129/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Estado do Amapá, estabelece normas para a proteção do livre exercício de atividade econômica e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/07/2026 | Requerimento nº 2285/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o impeachment, com requerimento de afastamento cautelar, do Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2207/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado da Administração, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos referentes ao Contrato Emergencial nº 001/2026, celebrado com a empresa ATIVA SYSTEM BRASIL SEGURANÇA ELETRÔNICA E TELECOM LTDA, no valor de R$ 13.980.000,00. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0107/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre o Código do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, Aquáticos e Aéreos – IPVA, para incluir os motoristas de aplicativos de transporte individual de passageiros entre os beneficiários da isenção do imposto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2712/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado do Amapá, encaminhar à Assembleia Legislativa Projeto de Lei alterando o inciso VIII do art. 6º da Lei Estadual nº 3.152, de 20 de dezembro de 2024. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Transparência dos Estoques e do Abastecimento de Medicamentos, Insumos e Materiais Médico-Hospitalares da Rede Pública Estadual de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Participação Popular nas Grandes Decisões Ambientais e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0102/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui o Estatuto Estadual do Empreendedor, estabelece diretrizes para o fomento da livre iniciativa, da inovação e do desenvolvimento econômico no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Interior do Estado do Amapá, cria mecanismos de fomento econômico regional, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0100/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Fortalecimento, Modernização e Incentivo às Feiras Livres e Mercados Populares no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0099/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Valorização das Comunidades Ribeirinhas do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0098/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui o Selo Município Transparente do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2026/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, o fornecimento de relatório consolidado contendo o quantitativo de cirurgias eletivas e de urgência canceladas na rede pública estadual entre os anos de 2024 e 2026. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2025/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à AMPREV, relatório dos ativos e investimentos da autarquia que atualmente estejam classificados sob o enquadramento de risco elevado. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2024/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Requer à SEINF, informações sobre o atual estágio da obra de reforma e manutenção da Residência Oficial do Governador. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2023/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPLAN, relatório da execução física e financeira de todas as obras públicas custeadas por meio de operações de crédito contratadas pelo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2022/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, dados detalhados dos pacientes que atualmente aguardam pelo Tratamento Fora de Domicílio TFD. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2021/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, envio da cópia integral do planejamento de climatização das Escolas da rede pública estadual. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2020/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requerer à SETRAP, relatório e cópia integral de todos os contratos, vigentes voltados para os serviços de manutenção, conservação, restauração e pavimentação das rodovias estaduais AP’s. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2019/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ, relatório consolidado e detalhado descritivo das renúncias de receita e incentivos fiscais concedidos pelo Estado do Amapá os anos de 2023 e 2026. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2018/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à PRODAP, envio de relatório detalhado e cópia dos contratos, termos aditivos e ordens de serviço vigentes nos nos últimos dois anos. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2017/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SECOM, relatório detalhado contendo a relação de todos os contratos, termos de parceria, notas de empenho e ordens de serviço com influenciadores digitais, agências de publicidade ou marketing, divulgação institucional, anos de 2023 e 2026. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2016/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, relatório detalhado contendo informações sobre todas as obras públicas estaduais que se encontram com o prazo contratual vencido e que ainda não foram concluídas. | Visualizar |
