O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/10/2025 | Requerimento nº 2679/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas das medidas adotadas em cumprimento à Lei Federal n° 14.758, de 19 de dezembro de 2023,. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2680/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Secretaria de Estado de Assistência Social e à Secretaria de Estado da Juventude, informações da existência de programas ou ações específicas voltadas ao atendimento de mães adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2686/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Fundação Marabaixo informações acerca do projeto “Agricultura Ancestral". | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2643/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso e a reforma de 16 pontes da estrada que liga à comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2644/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA, informações da elaboração e implementação do Plano de Sociobioeconomia do Amapá. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2645/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA campanha para incentivar contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, a realizarem doações ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5055/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SMED de Laranjal do Jari, informações das ações de inclusão digital na rede pública municipal de ensino. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2560/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a inclusão da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no plano de melhorias e recuperação das vias públicas executado pela SETRAP. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2559/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA informações detalhadas sobre a execução da Lei nº 3.147/2024, considerando a ausência de resposta do Diretor-presidente do DETRAN/AP ao Requerimento nº 0978/2025-AL, aprovado por esta Casa Legislativa. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2562/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações da implementação do Programa Federal Escolas Conectadas no Amapá e da viabilidade de criação de um programa estadual de inclusão digital educacional. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2561/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA o envio à Assembleia Legislativa de Projeto de Lei que altere a Lei nº 2.333/2018. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4977/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED informações sobre as ações de inclusão digital na rede pública municipal de ensino, em especial quanto à adesão do Município ao Programa Federal Escolas Conectadas. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Requerimento nº 2495/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, autorizar os Centros de Formação de Condutores a ofertarem aulas teóricas na modalidade remota, nos termos da Resolução nº 783/2020 do CONTRAN. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Requerimento nº 2496/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, informações sobre a execução e regulamentação do Programa Farmácia Solidária, instituído pela Lei nº 2.505/2020. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4889/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito de Macapá, a necessidade de adoção de medidas de enfrentamento à obesidade infantil na rede municipal de saúde e educação. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Requerimento nº 2497/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, dispondo sobre a criação e implantação de um Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Municípios. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Requerimento nº 2498/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações detalhadas dos resultados obtidos pelo Programa “Trilha do Empreendedorismo”, esclarecimentos sobre os planos de expansão da iniciativa para comunidades rurais e tradicionais do Amapá, bairros periféricos e municípios do interior. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2494/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Mesa Diretora , autorizar a Escola do Legislativo, celebrar convênios e contratos com entidades educacionais, cursos preparatórios, professores , visando à implantação de um programa de preparação para ENEM destinado aos estudantes amapaenses. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4853/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana, informações das ações de inclusão digital na rede pública municipal de ensino. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4852/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, informações das ações de inclusão digital na rede pública municipal de ensino. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2485/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implementação das medidas previstas na Lei nº 1.242, de 02 de julho de 2008, alterada pela Lei nº 2.989, de 29 de dezembro de 2023. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2484/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implementação de campanhas contínuas de educação ambiental e conscientização comunitária. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4851/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 1º de Maio. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0583/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao senhor Wallex Bruno Lobato da Igreja, por sua dedicação e consideráveis contribuições ao esporte amapaense, em especial à modalidade Taekwondo, na qual atua há anos com competência e profundo comprometimento com a formação de atletas e com a valorização do esporte local em nível nacional e internacional. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0584/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à atleta Geovanna Valentiny Ribeiro da Igreja, pela conquista de seu tricampeonato na categoria Cadete Feminino no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo, realizado em Aracaju – SE. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0222/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui o Dia Estadual de Simulado de Desastres e Catástrofes no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4622/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, revitalização asfáltica da rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2322/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações sobre os resultados obtidos com a adesão do Estado do Amapá ao Programa Saúde na Escola (PSE) no biênio 2023/2024. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2323/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDR, informações detalhadas da execução do Programa Amapá Mais Produtivo. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2324/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP, informações detalhadas das linhas de crédito oferecidas pela instituição para atender do empreendedor informal ao microempresário. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2325/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, informações detalhadas da execução das políticas de combate à fome no Estado. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2221/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, reforma e revitalização na ponte sobre o Rio Pedreira, na comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4447/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4446/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4444/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, informações sobre a execução das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4445/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao DNIT, a sinalização horizontal e vertical na rodovia BR-156, no trecho que compreende o Município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2081/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à UEAP, em conjunto com o IFAP, informações sobre a execução de projetos de pesquisa e extensão, cursos, convenios e outras informações relacionadas ao desenvolvimento científico e tecnológico da agricultura e pecuária no estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2084/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, que informe a essa Casa Legislativa quais estradas vicinais de responsabilidade estadual estão no cronograma de manutenção e pavimentação no exercício de 2025. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2086/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA, informações e dados atualizados dos pedidos de licenciamento ambiental do setor agropecuário. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2088/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA, informações sobre ações planejadas para adequar o setor agropecuário à Lei nº 15.190/2025. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2089/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA, informações da implementação da Lei nº 15.190/2025 . | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2090/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP informações referentes as linhas de crédito oferecidas pelo estado para agricultores familiares e médios produtores rurais. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0199/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui o Programa “Obra Transparente Amapá”, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação pormenorizada, em formato de dados abertos, de informações relativas às obras públicas estaduais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0200/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui a Política Estadual de Avaliação de Serviços Públicos Concedidos e o “Selo de Qualidade do Serviço Público” no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0201/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Dispõe sobre a transparência e o controle das contrapartidas dos incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Estado do Amapá, e institui o Relatório Anual de Transparência Fiscal (RATF). | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0198/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Altera a Lei nº 2.469/2019, que institui a Política Estadual Permanente de Prevenção da Automutilação e Suicídio no Estado do Amapá, para instituir a Campanha Permanente de Valorização da Vida e dá outra providencias | Visualizar |
| 27/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0191/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Altera a Lei nº 2.469/2019, que institui a Política Estadual Permanente de Prevenção da Automutilação e Suicídio no Estado do Amapá, para instituir a Campanha Permanente de Valorização da Vida e dá outra providencias. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2038/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a oferta de turmas regulares ou especiais de língua francesa do Centro Estadual de Língua Francesa Danielle Mitterrand no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4233/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
