O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, Profissional de Imprensa Osmar Melo a Diretora da TV e Rádio da Assembleia, Marli Inês Rodrigues Mafalda, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, Profissional de Imprensa Osmar Melo ao Jornalista Emerson Renon Silva e Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/03/2022 | Indicação nº 0442/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Calçoene, destinar uma área exclusiva para a criação de um Cemitério, nos distritos do Lourenço e do Carnot. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Cria o Código Amapaense da Mulher - CAM, consolidando a legislação relativa à proteção e defesa da Mulher. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0348/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar a compra de geradores elétricos. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0347/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a instalação de uma base do II batalhão, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0346/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o asfaltamento das ruas da comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0345/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção e asfaltamento do Ramal da Queimada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0333/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que faça drenagem no canal do bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0332/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que faça a manutenção do ramal do Camaipi. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0331/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 08/03/2022 | Requerimento nº 0330/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, no sentido de viabilizar o fornecimento de água na Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0328/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Zerão. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0327/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas na comunidade do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0326/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a dedetização na Unidade Mista de Saúde, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0325/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA, a substituir o poste que o carro coletor de lixo bateu e quebrou, na comunidade do Corre Água, e verificar o que está acontecendo com fornecimento de energia. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao DR° Vinicius Araújo de Souza Reis, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0271/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de passarelas na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0270/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma da Delegacia de Policia do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0269/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de escola para ensino fundamental e médio na localidade de Vila Velha - Distrito do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Requerimento nº 0268/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Dr Hermelino Herbster Gusmão, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Edgar Luiz Siqueira Barbosa, Vice-Almirante da Marinha do Brasil. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Altera a Lei nº 0027, de 31 de agosto de 1992, que estabelece normas para as Associações e Fundações serem declaradas de Utilidade Pública no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0197/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR, que tome providências sobre o atendimento do transporte aos Agricultores de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0196/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a construção de um Centro Cirúrgico, no Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0195/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0194/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, providências sobre o atendimento no Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0193/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma da praça do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0192/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro São Lázaro, na esquina da rua Luiza Picanço com a avenida Raimundo Guedes Figueira. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0191/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o retorno da Balsa que faz a travessia para a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0190/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que sejam tomadas as devidas providencias para sejam feitas as obras necessárias da Rodovia AP70. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0189/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica das avenidas Frias Lima, Marechal Eduardo Gomes e da rua Padre Bartolomeu Gusmão, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0188/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na comunidade do Flexal no Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 21/02/2022 | Requerimento nº 0187/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a criação do Centro de Pericias Oficiais - CPO, para casos de violência contra criança e adolescentes. | Visualizar |
| 18/02/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Garante o atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde do Estado do Amapá, durante a realização de exames que necessitem jejum. | Visualizar |
| 17/02/2022 | Requerimento nº 0177/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, adotar providência no sentido de viabilizar o fornecimento de água, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0167/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer a realização de Sessão Solene, no dia 08 de março de 2022, dia Internacional da Mulher. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0166/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, tomar providencias no sentido de viabilizar o fornecimento de água no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de serviços de atividades físicas e afins, no âmbito do Estado do Amapá, a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se encontre em risco ou que venha a sofrer assédio e/ou importunação sexual em suas dependências. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de óbitos ao Tribunal Regional Eleitoral e ao órgão de identificação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a "Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer", no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/02/2022 | Indicação nº 0093/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, pintar a faixa de pedestre em frente ao Fórum Desembargador Leal de Mira na avenida Fab. | Visualizar |
| 14/02/2022 | Indicação nº 0092/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, a instalação paradas de ônibus nas avenidas e ruas do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 14/02/2022 | Requerimento nº 0129/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Secretaria de Educação do Estado, a reforma da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/02/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Regulamenta sobre o tempo mínimo de carência para a cobrança de estacionamento de veículos nos estabelecimentos comerciais, na forma que menciona. | Visualizar |
| 14/02/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre isenção do pagamento de tarifa no transporte público intermunicipal para os candidatos do exame nacional de ensino médio - Enem, nos dias de realização da prova, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/02/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Felipe Sarmento Cordeiro, natural de Salvador - Bahia. | Visualizar |
| 31/01/2022 | Requerimento nº 0028/22-AL | Deputado KaKá Barbosa | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiro do Estado, a Outorga da Comenda e Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, QQSBM CAP PRISCO, pelos reconhecidos serviços prestados a essa valorosa instituição e ao povo do Amapá. | Visualizar |
| 31/01/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/22-AL | Deputado KaKá Barbosa | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Nossa Amazônia. | Visualizar |
| 31/01/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/22-AL | Deputado KaKá Barbosa | Torna obrigatória a realização do teste do olhinho ou do reflexo vermelho, em todas as crianças recém-nascidas nas maternidades e unidades hospitalares no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
