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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0173, de 04/05/04 | Julga e aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício financeiro de 1994. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0172, de 07/04/04 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Domingos Sávio de Souza Guerreiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0171, de 30/03/04 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr.Orlando Mendes Paes Barreto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0170, de 18/03/04 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Izaias Rodrigues Lima, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0169, de 10/03/04 | Concede o Título de Mulher Cidadã a Srª. Raimunda Bandeira de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0168, de 10/03/04 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Srª. Aldenora Gomes Gonzáles e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0167, de 02/03/04 | Concede o Título de de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Srª. Maria Verônica da Silva e dá outr5as providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0166, de 02/03/04 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora Maria das Dores do Rosário e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0165, de 23/12/03 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0164, de 23/12/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Jurandil dos Santos Juarez e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0163, de 23/12/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Adiomar Roberto Veronese e dá outas providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0162, de 23/12/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Francisco Silvino Gonçalves e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0161, de 17/12/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Manoel Gomes de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0160, de 16/12/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Srª Sueli Pereira Pini dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0159, de 11/12/03 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Doutor Antônio Pereira Cardoso, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0158, de 10/12/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr.Benedito Augusto da Gama e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0157, de 10/12/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor REGILDO WANDERLEY SALOMÃO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0156, de 09/12/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz Gonzaga Pereira de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0155, de 03/12/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Salustiano Alves dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0154, de 03/12/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. RUBENS DE BARAÚNA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/03-AL | Texto Integral |
