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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0455, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Juíza de Direito Alaide Maria de Paula, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0454, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Antonio Ernesto Amoras Collares, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0453, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Joel Souza das Chagas, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0452, de 25/10/2011 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Márcio Augusto Alves, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0451, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Procuradora de Justiça do Estado do Amapá, Senhora Raimunda Clara Banha Picanço, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0450, de 25/10/2011 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Roberto Lucas de Andrade e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0448, de 10/10/2011 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor PHELIPPE DAOU, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0447, de 10/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes,e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0446, de 10/10/2011 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Dr. Manoel Renato Machado Filho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0445, de 10/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sr. Arnaldo Esteves de Lima, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0444, de 10/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça,Ari Pargendler,e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0443, de 04/10/2011 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Mário Sílvio Mendes Negromonte e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0442, de 28/09/2011 | Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "ANTONIO DE JESUS SANTOS CRUZ" e dá outras providências . | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0441, de 28/09/2011 | Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "LUIZ TEIXEIRA VASCONCELOS FILHO", e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0440, de 09/08/2011 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Olindo Herculano de Menezes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0439,de 09/08/2011 | Concede o titulo de cidadão amapaense ao senhor JALDO DE SOUZA SANTOS e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0438, DE 09/08/2011 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor José Jeová Freitas Marques e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0437, de 21/12/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DIVALDO FRANCO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0436, de 21/12/10 | Concede o Título Honorífico de "Cidadão Amapaense", ao Senhor Dr. ADAMOR DE SOUSA OLIVEIRA, Professor e Advogado. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0435, de 08/11/10 | Concede o Título de Cidadâo Amapaense ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça FERNANDO GONÇALVES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/10-AL | Texto Integral |
