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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1234, de 02/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANCHIETA ARAÚJO DE ANDRADE e dá outras providências. | 1720 ALAP | 26/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1233, de 25/04/2024 | Concedo o título de cidadão amapaense ao ilustríssimo senhor Paulo Roberto Silva Farias, Professor Doutor Titular da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, e dá outras providências. | 1720 ALAP | 26/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1232, de 25/04/2024 | Concede o título de cidadã amapaense a Senhora Herdjania Veras de Lima, Professora Doutora e Magnífica Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, e dá outras providências. | 1720 ALAP | 26/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1231, de 25/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raul Gomes da Silva Júnior, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. | 1720 ALAP | 26/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1230, de 23/04/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major do 2º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Wendel Gonçalves de Oliveira e dá outras providências. | 1720 ALAP | 26/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1229, de 18/04/2024 | Concede o Titulo de de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Adalton Oliveira de Amorim. | 1715 ALAP | 19/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1228, de 18/04/2024 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Sra. Simone do Socorro Gouveia Damasceno Barreto. | 1715 ALAP | 19/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1227, de 16/04/2024 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Engenheiro Civil e Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Bruno Manoel Rezende e dá outras providencias. | 1713 ALAP | 17/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1226, de 17/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Tiago Bruno Gadelha de Souza, e dá outras providências. | 1713 ALAP | 17/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1225, de 17/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado de Polícia Civil Abraão Trani de Almeida, e dá outras providências. | 1713 ALAP | 17/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1224, de 10/04/2024 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense à Servidora Civil do Exercito Brasileiro Zeilde de Araújo Rocha Batista e dá outras providencias. | 1710 ALAP | 11/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1223, de 10/04/2024 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense a Engenheiro Civil Whanne Prates Ribeiro e dá outras providencias. | 1710 ALAP | 11/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1222, de 09/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a enfermeira Gisela Cezimbra Tavares Moraes, e dá outras providências | 1711 ALAP | 12/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1221, de 04/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Lucas Brochado Zepf, Administrador de Empresas. | 1708 ALAP | 09/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1220, de 02/04/2024 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Jose Harlam Fernandes Aguiar - Advogado em direito Ambiental, Empresarial e Público no Estado do Amapá e dá outras providências. | 1708 ALAP | 09/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1219, de 02/04/2024 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora INGRID BARTH - Presidente da Associação Brasileira de Startups - Abstartups. | 1708 ALAP | 09/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1218, de 12/03/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DR. José Ailton Cruz Medeiros, e dá outras providências. | 1697 ALAP | 13/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1217, de 12/03/2024 | Concede o titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Eduardo Forner Fiore, Diretor Executivo do Grupo Rede Amazônica, e dá outras providências. | 1697 ALAP | 13/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1216, de 05/03/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Marchette Quadrotti, pela sua brilhante atuação no exercício do cargo de Delegado de Polícia Civil. | 1693 ALAP | 05/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1215, de 28/02/2024 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao TEN CEL QOC, Israel Coutinho dos Santos. | 1690 ALAP | 29/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/24-AL | Texto Integral |
