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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1061, de 17/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao Instituto de Mulheres Negras do Amapá - IMENA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1060, de 17/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Denize Nascimento de Sena e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1059, de 17/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Armistrong Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1058, de 17/02/22 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Felipe Sarmento Cordeiro, natural de Salvador - Bahia. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1057, de 17/02/22 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Edmilson De Jesus Costa Filho. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1056, de 16/02/22 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogerio Simonetti Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1055, DE 16/02/22 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Alfredo Eduardo Dos Santos, Secretário Nacional de Habitação. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1054, DE 16/02/22 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Ricardo Montenegro Cavalcante, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC e Presidente da Associação Nordeste Forte. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1053, de 16/02/22 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1052, de 16/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Maria José da Silva Libório, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1051, de 16/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Laura Cristina da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1050, de 16/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor Marcos José Ribeiro dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1049, de 16/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Francisco De Paula Silva Santos e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1048, de 16/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - " Raimundinha Ramos" a Diogo Carlos Dos Anjos e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1047, de 16/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a José Paulo Da Silva Ramos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1046, de 15/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor João Alberto Rodrigues Capiberibe, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1045, de 15/02/2022 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimunda Ramos" a Tomé Antônio Da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1044, de 15/02/2022 | Concede o Título "Mérito em Medicina" Ao Ilustríssimo QOSBM CAP DR. Prisco, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1043, de 08/02/22 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Wonnas Henrique Ferreira da Rocha, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1042, de 08/02/22 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. Moizés Pereira dos Santos, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/21-AL | Texto Integral |
