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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1204, de 28/11/2023 | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 017/2011-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2005, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1202, de 22/11/2023 | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 04/2020-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2009, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1201, de 22/11/2023 | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 02/2020-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2007, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1200, de 22/11/2023 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado 12° Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Cristiano da Silva Matos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1199, de 22/11/2023 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado 12º Batalhão da Policia Militar do Amapá, Jean Cleverton Teixeira Sanches e dá outras previdências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1198, de 01/06/2023 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado do 12º Batalhão da Policia Militar do Amapá, Enderson Cleber Costa Araújo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1197, de 22/11/2023 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado 12° Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Daniel Pandilha Garcia e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1196, de 22/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Defensor Público Roberto Coutinho Filho, dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/23-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1195, de 22/11/2023 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Normandes Antônio Sousa e dá outras Providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1194, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Batista da Conceição Reis - Capitão de Fragata, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1193, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cel. Inf. Jorge Antônio Santos Costa- Chefe do Estado Maior da 22ª Brigada de Infantaria Selva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1192, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cel. Inf. George Alberto Garcia de Oliveira – Comandante de Fronteira do 34º Batalhão de Infantaria e Selva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1191, de 21/11/2023 | Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO – Comandante da 22ª Brigada de Infantaria e Selva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1190, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Galliano Cei Neto – Advogado e Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1189, de 21/11/2023 | Aprova as contas de Governo do exercício de 2004, do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1188, de 21/11/2023 | Aprova as contas de Governo do exercício de 2006, do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1187, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General Ubiratan Poty - Diretor do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1186, de 21/11/2023 | Reconhece a situação de emergência, nos termos do Art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Município de Pracuúba, declarada Pelo Decreto Municipal n° 058 de 30 de outubro de 2023. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1185, de 14/11/2023 | Concede o título de cidadã amapaense a professora doutora Verônica Xavier Luna, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1184, de 14/11/2023 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor RODRIGO DE QUEIROZ MOREIRA e dá outras Providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/23-AL | Texto Integral |
