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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1655, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Sul de Macapá, ao Senhor JOÃO GOMES MARQUES NETO e dá outras providências. | 1977/ALAP | 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0300/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1654, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, à jovem ANNA CLARA DE SOUZA LOPES, e dá outras providências. | 1977/ALAP | 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0294/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1653, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao jovem ÁLVARO LUIZ PEREIRA BARRIGA, e dá outras providências. | 1977/ALAP | 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0293/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1652, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao senhor ENOS MARQUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | 1977/ALAP | 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0292/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1651, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao jovem LUIZ FELIPE COELHO RODRIGUES, e dá outras providências. | 1977/ALAP | 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0291/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1650, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda - Guara, à jovem LELIANE PIRES GEMAQUE, e dá outras providências. | 1977/ALAP | 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0290/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1649, de 25/11/2025 | Revoga o Decreto Legislativo nº 1.572, de 16 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 1.954, que concede Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providências. | 1977/ALAP | 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0298/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1648, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde para a fisioterapeuta Hely Costa Góes, pelos seus relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1977/ALAP | 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0296/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1647, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Vinícius Marques de Morais, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari, e dá outras providências. | 1977/ALAP | 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0245/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1646, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º SGT Plinio Allan Rodrigues Oliveira, Policial Militar da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Amapá, e dá outras providências. | 1977/ALAP | 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0269/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1645, de 25/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Carvalho da Silva Neto (Neto Arona), e dá outras providências. | 1977/ALAP | 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0295/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1644, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito em Medicina ao Drº. Dilson Ferreira da Silva e dá outras providencias. | 1977/ALAP | 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0304/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1643, de 25/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao médico ortopedista/traumatologista Dr. WESLEY FARIAS DO AMARAL, e dá outras providências | 1977/ALAP | 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0299/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1642, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara à jovem LENISE DA SILVA NET, maior corredora do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1977/ALAP | 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0297/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1641, de 12/11/2025 | Concede o “Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guará” ao Presidente da Liga Desportiva Amadora de Serra do Navio, senhor Gerson Hanniel de Souza Rodrigues, e dá outras providências. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0287/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1640, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Mazagão, Sr. Abel Junior Pimentel Rosário, e dá outras providências. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0285/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1639, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Itaubal, Senhor Marciclei Picanço da Costa, e dá outras providências. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0284/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1638, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Ferreira Gomes, Sr. Aissa Oliveira dos Anjos, e dá outras providências. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0283/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1637, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Amapá, Senhor Jozimar dos Santos Souza, e dá outras providências. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0282/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1636, de 12/11/2025 | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Laranjal do Jari, Sr. João Almeida Felix, e dá outras providências. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0281/25-AL | Texto Integral |
