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2230 itens encontrados.
Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo nº 1675, de 09/12/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC SABRINA COSTA LOBATO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. 1984/ALAP 09/12/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0317/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1674, de 09/12/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC ERICKA DOS SANTOS VINHAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. 1984/ALAP 09/12/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0316/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1673, de 09/12/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE CORONEL QOPMC MARCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. 1984/ALAP 09/12/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0315/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1672, de 09/12/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC DAVID DIAS RAPOSO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. 1984/ALAP 09/12/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0314/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1671, de 09/12/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a o 2º TENENTE QOAPM ADRIELSON MAIA DOS SANTOS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. 1987/ALAP 22/12/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0313/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1670, de 09/12/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º SARGENTO QPPMC HEWERTON PATRICK DA SILVA BEZERRA DE MENEZES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providencias. 1984/ALAP 09/12/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0312/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1669, de 09/12/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC EVERTON VIANA REIS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. 1984/ALAP 09/12/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0311/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1668, de 09/12/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC JÉSSICA FREITAS DOS SANTOS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. 1984/ALAP 09/12/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0310/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1667, de 09/12/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC MADSON FARIAS FIGUEIREDO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. 1984/ALAP 09/12/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0309/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1666, de 09/12/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC ALANDER LOPES DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. 1984/ALAP 09/12/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0308/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1665, de 09/12/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LEONAN CARVALHO DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. 1984/ALAP 09/12/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0307/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1664, de 09/12/2025 Título de Mérito em Saúde à equipe da psiquiatria do hospital das clínicas Alberto Lima. 1984/ALAP 09/12/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0257/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1663, de 09/12/2025 Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora Delegada Ellen Christine Farias Viegas - Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Santana (DEAMS). 1984/ALAP 09/12/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0305/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1662, de 25/11/2025 Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor ANTÔNIO SÉRGIO DO AMARAL, e dá outras providências. 1977/ALAP 25/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0258/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1661, de 25/11/2025 Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará" ao Presidente da Liga Desportiva de Santana, senhor José Renê Carvalho da Mota, e dá outras providências. 1977/ALAP 25/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0289/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1660, de 25/11/2025 Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará” ao Presidente da Liga Esportiva Municipal de Vitória do Jari, senhor João Kleiton Sanches Macedo, e dá outras providências. 1977/ALAP 25/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0288/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1659, de 25/11/2025 Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Érison Gomes da Silva, Presidente da Liga Desportiva do Município de Oiapoque, e dá outras providências. 1977/ALAP 25/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0273/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1658, de 25/11/2025 Concede o Título Mérito Legislativo, ao Senhor MARINALDO COSTA DOS SANTOS, dá outras providências. 1977/ALAP 25/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0303/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1657, de 25/11/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Norte de Macapá, ao Senhor EDIVAN AMARAL DE SOUZA e dá outras providências. 1977/ALAP 25/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0302/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1656, de 25/11/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Promotora de Justiça, a Senhora Neuza Rodrigues Barbosa e dá outras providências. 1977/ALAP 25/11/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0301/25-AL Texto Integral