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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1224, de 10/04/2024 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense à Servidora Civil do Exercito Brasileiro Zeilde de Araújo Rocha Batista e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1223, de 10/04/2024 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense a Engenheiro Civil Whanne Prates Ribeiro e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1222, de 09/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a enfermeira Gisela Cezimbra Tavares Moraes, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1221, de 04/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Lucas Brochado Zepf, Administrador de Empresas. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1220, de 02/04/2024 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Jose Harlam Fernandes Aguiar - Advogado em direito Ambiental, Empresarial e Público no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1219, de 02/04/2024 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora INGRID BARTH - Presidente da Associação Brasileira de Startups - Abstartups. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1218, de 12/03/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DR. José Ailton Cruz Medeiros, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1217, de 12/03/2024 | Concede o titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Eduardo Forner Fiore, Diretor Executivo do Grupo Rede Amazônica, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1216, de 05/03/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Marchette Quadrotti, pela sua brilhante atuação no exercício do cargo de Delegado de Polícia Civil. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1215, de 28/02/2024 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao TEN CEL QOC, Israel Coutinho dos Santos. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1214, de 28/02/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amapá Cezar Augusto Vieira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1213, de 28/02/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Wanderson Pantoja da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1212, de 28/02/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor André Luiz Dias da Costa, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1211, de 14/12/2023 | Reconhecimento de situação de Emergência, nos termos do art. 65, da lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, no Município de Santana, declarada pelo Decreto municipal n° 1925 de 14 de novembro de 2023. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1210, de 14/12/2023 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Cap Esp Aer SAI - Wladimir Favacho Santiago, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1209, de 14/12/2023 | Concede o Titulo de Honra ao Mérito ao Empresário Leandro Sampaio Batista, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1208, de 14/12/2023 | Concede o Titulo e Cidadão Amapaense ao empresário Leandro Sampaio Batista, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1207, de 13/12/2023 | Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora Daniela Fernanda da Silva e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1206, de 28/11/2023 | Aprova, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2010, sob responsabilidade do Senhores Antônio Waldez Góes da Silva e Pedro Paulo Dias de Carvalho. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1205, de 28/11/2023 | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 03/2020-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2008, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/23-AL | Texto Integral |
