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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 3015, de 04/01/2024 | Institui a Semana Estadual de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral, no âmbito do Estado do Amapá. | 8074 | 04/01/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0291/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3013, de 03/01/2024 | Institui, no Estado Amapá, o "Agosto das Juventudes", como mês estadual destinado a promover conscientização sobre direitos dos jovens e dá outras providências. | 8073 | 03/01/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0233/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2961, de 14/12/2023 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá. | 8060 | 14/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0304/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2936, de 23/11/2023 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o Programa “Alô, Alô, Amazônia” e dá outras providências. | 8047 | 23/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0239/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2228, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Ithiara Madureira, e dá outras providências. | 2067/ALAP | 30/07/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2227, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhor Cinthya Noemia mendes Gomes, e dá outras providências. | 2067/ALAP | 30/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1625, de 11/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Yurgel Pantoja Caldas, e dá outras providências. | 1969/ALAP | 11/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0261/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1448, de 14/05/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. Roberto Furian Ardenghy e dá outras providências. | 1884/ALAP | 14/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1355, de 10/12/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Ted Castro do Carmo, do QPCBM, e dá outras providências. | 1819/ALAP | 10/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1352, de 05/11/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Tiago Bruno Gadelha de Sousa, e dá outras providências. | 1807 | 05/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1290, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Ulisses Miranda de Andrade, do QPCBM, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1289, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Geraldo Viana Neto, do QPCBM, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1288, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Subtenente Natalia Thais de Mattos Albuquerque do QPCBM, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1287, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Alexandre Sousa Teixeira do QOCBM, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1286, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Ronaldo Umbelino Rolim da Silva do QPPMC, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1285, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Tenente Coronel Eder Luisi Prado Ribeiro, do QOCBM, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1283, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Soldado Brenda Nascimento Costa, do QPPMC, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1282, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo Rodrigo Vinhote Alves, do QPCBM, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1281, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Márcio Miranda da Silva, do QOABM, e dá outras providências. | 1794/ALAP | 08/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1277, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Yuri Maciel Pimenta, do QPPMC, e dá outras providências. | 1.786/ALAP | 17/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/24-AL | Texto Integral |
