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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo nº 1522, de 02/09/2025 Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Bernardo Araújo de Melo e dá outras providencias. 1935/ALAP 02/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0178/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1520, de 02/09/2025 Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Damião de Araújo Silva Júnior e dá outras providencias. 1935/ALAP 02/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0176/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1519, de 02/09/2025 Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” a Senhora Lívia Fátima Xavier Araújo e dá outras providencias. 1935/ALAP 02/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0175/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1518, de 02/09/2025 Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” ao Senhor Leandro Távora e dá outras providencias. 1935/ALAP 02/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0174/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1517, de 02/09/2025 Concede o Título de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas” a Senhora Cynthia Xavier Araújo e dá outras providencias. 1935/ALAP 02/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0173/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1515, de 02/09/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo José Macedo e dá outras providencias. 1935/ALAP 02/09/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1464, de 04/06/2025 Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guara ao atleta de futebol profissional Igor Guilherme Barbosa da Paixão e dá outras providencias. 1897/ALAP 04/06/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0106/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1460, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SUB TEN QPPMC da Policia Militar do Estado do Amapá José Marcelo Silva Barros e dá outras providencias. 1888/ALAP 21/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1459, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º TEN QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá José Alberto de Sá Neto e dá outras providencias. 1888/ALAP 21/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1458, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TEN CEL QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Kleber Luis Monteiro da Silva, e dá outras providências. 1888/ALAP 21/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1457, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QOPMA da Polícia Militar do Estado do Amapá Fábio Barbosa Monteiro, e dá outras providências. 1888/ALAP 21/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1456, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º TEN da Polícia Militar do Estado do Amapá Marcio Rogério dos Santos Correa e dá outras providências. 1888/ALAP 21/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1455, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Patrícia Lopes de Oliveira e dá outras providências. 1888/ALAP 21/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1454, de 21/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Richardson da Silva Santiago, e dá outras providências. 1888/ALAP 21/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1453, de 20/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá Thiago de Oliveira Nascimento dos Santos, e dá outras providências. 1887/ALAP 20/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1452, de 20/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Éder Morais Martins e dá outras providencias. 1887/ALAP 20/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1451, de 20/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QOPMA da Polícia Militar do Estado do Amapá Alessandro Gurjão Farias Pinto, e dá outras providências. 1887/ALAP 20/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1450, de 20/05/2025 Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá André Felipe de Melo Baía, e dá outras providências. 1887/ALAP 20/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1445, de 14/05/2025 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cláudio José Reis de Carvalho Júnior e dá outras providências. 1884/ALAP 14/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/25-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 1438, de 07/05/2025 Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Maria do Socorro Sales Moura e dá outras providencias. 1881/ALAP 07/05/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/25-AL Texto Integral