O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1601, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amapá Michael Tarick Moraes da Cunha pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0236/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1600, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Jaimison de Almeida Serafim pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0235/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1599, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Roney de Almeida Rodrigues pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0234/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1598, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Sérgio Eduardo da Silva Júnior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0233/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1597, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Tiago Souza da Silveira pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0232/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1594, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0228/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1593, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Estácio, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0227/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1592, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Anhanguera, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0226/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1591, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga GRAÇA MARIA SILVA DE SOUZA MAXIMIN pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0225/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1590, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Psicólogo NAZIR RACHID FILHO, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0224/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1589, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga REGINA CÉLIA FROTA VIEIRA pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0223/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1588, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à LÁMPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0221/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1587, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à MONTE CASA & CONSTRUÇÃO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0220/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1586, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à BETRAL VEÍCULOS LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do grupo, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0219/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1585, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à SISTÊMICA INSTITUTO DA MENTE LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0218/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1584, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0217/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1583, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga ANA MIRA PRASERES pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0216/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1572, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providencias. | 1954/ALAP | 16/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0170/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1529, de 10/09/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá Alejandro dos Santos Braga, e dá outras providencias. | 1940/ALAP | 10/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0171/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1528, de 10/09/2025 | Concede o Título de Mérito em Medicina a Dra. Gracilene Lobato Cardoso Guimarães, e dá outras providencias. | 1940/ALAP | 10/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/25-AL | Texto Integral |
