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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1627, de 12/11/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior IMMES, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0222/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1622, de 11/11/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CEL Polícia Militar do Estado do Amapá Lielson Milburges da Costa Junior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1969/ALAP | 11/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0260/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1619, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPME da Polícia Militar do Estado do Amapá Pedro Renato do Nascimento Monte, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0255/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1618, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Mayra Najara Bararuá Pacheco, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0254/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1617, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Laurent Kauhê de Souza Correia, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0253/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1616, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Igor Ferreira Jorge, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0252/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1615, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major da Polícia Militar do Estado do Amapá Hércules Lucena de Lima, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0251/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1614, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1° SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Gilberto da Cruz Pimentel, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0250/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1613, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Érico Corrêa da Costa, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0249/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1612, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SUB TEN QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Geraldo Dantas de Oliveira Júnior, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0248/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1611, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Ellion de Almeida Oliveira, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0247/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1610, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QEPPM da Polícia Militar do Estado do Amapá Cícero Deybison da Silva Santos, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0246/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1609, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Moreno Peres da Fonseca, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0244/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1608, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao MAJ QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Rafael De Oliveira Bispo, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0243/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1607, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Alan Jean de Oliveira Miranda, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 31/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0242/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1606, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Alfaia de Almeida, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0241/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1605, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Abner Samuel Brito Costa, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0240/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1604, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente da Polícia Civil do Estado do Amapá Diogo Santos da Silva, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0239/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1603, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QEOPM da Polícia Militar do Estado do Amapá Luíz Wagton Rodrigues Rocha pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0238/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1602, de 30/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Reginaldo dos Santos Vieira Júnior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | 1963/ALAP | 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0237/25-AL | Texto Integral |
