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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1810, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Carmem Raimunda da Silva, e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1809, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rodrigo Veigas Barroso, e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1808, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Anne Priscila Pereira Bastos, e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1807, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Aline Nunes Costa, e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1804, de 28/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Francisco Lino da Silva e dá outras providencias. | 2036-ALAP | 28/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0414/25-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1803, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Moizés Pereira dos Santos e dá outras providencias. | 2033-ALAP | 16/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1802, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à Dra. Maria Izabel de Souza Ávila Ramos e dá outras providencias. | 2033-ALAP | 16/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1801, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à Dra. Raimunda Deuzucelia Pereira Góes e dá outras providencias. | 2033-ALAP | 16/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1800, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia a Dra. Priscilla Bueno Flores da Silva e dá outras providencias. | 2033-ALAP | 16/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1799, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Paulo Alceu Ávila Ramos e dá outras providencias. | 2033-ALAP | 16/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1798, de 16/04/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Elvys da Cunha Sá e dá outras providencias. | 2033-ALAP | 16/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1796, de 14/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Adriana Veronica Gato da Silva e dá outras providencias. | 2029-ALAP | 14/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1793, de 07/04/2026 | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas ao Sr. Diego Armando Silva da Silva, e dá outras providências. | 2026/ALAP | 07/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1788, de 31/03/2026 | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas à Senhora MANUELLE DA COSTA PEREIRA, e dá outras providências. | 2026/ALAP | 31/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1776, de 16/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC Guilherme Henrique Bonini Galvão, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do rio amazonas, e dá outras providências. | 1984/ALAP | 16/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0267/25-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1775, de 16/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3ª SGT QPPMC Anderson Pantoja, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do rio amazonas, e dá outras providências. | 1984/ALAP | 16/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0266/25-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1774, de 16/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QOPME WLYSSES EDISON SANTOS DA SILVA, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do Rio Amazonas em Macapá, e dá outras providências. | 1987/ALAP | 16/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0268/25-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1649, de 25/11/2025 | Revoga o Decreto Legislativo nº 1.572, de 16 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 1.954, que concede Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providências. | 1977/ALAP | 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0298/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1648, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde para a fisioterapeuta Hely Costa Góes, pelos seus relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1977/ALAP | 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0296/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1647, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Vinícius Marques de Morais, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari, e dá outras providências. | 1977/ALAP | 25/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0245/25-AL | Texto Integral |
