O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0237, de 01/04/2025 | Institui a Biblioteca Digital da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências | Projeto de Resolução nº 0010/24-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0236, de 01/04/2025 | Altera os artigos 1º, 26, 28, e o parágrafo único do art. 29, da Resolução nº 187, de 24 de maio de 2017, a fim de adequá-la aos dispositivos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | Projeto de Resolução nº 0002/25-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0235, de 26/02/2025 | Dispõe sobre a criação do aplicativo +Mulher Amapá, que disponibiliza as legislações amapaenses referentes aos direitos e proteção das mulheres em plataforma digital e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/24-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0234, de 26/02/2025 | Dispõe sobre a criação da GALERIA LILÁS, em homenagem as Deputadas e Ex-Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0001/25-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0231, de 13/08/2024 | Dispõe sobre a criação da Caravana da Primeira Infância no âmbito da Assembleia Legislativa e dá outras providencias. | Projeto de Resolução nº 0003/24-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0228, de 17/10/2023 | Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Talentos e Currículos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá" e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0008/23-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0227, de 17/10/2023 | Institui a Semana do Servidor Público do Poder Legislativo do Estado do Amapá, a ser realizada, anualmente, no mês de outubro, sempre culminando com o dia 28, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0012/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0178, de 06/11/2025 | Altera a Lei complementar nº 0021, de 26 de fevereiro de 2003, instituindo Regiões Metropolitanas no Estado e dá outras providências. | 8530 | 06/11/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/25-AL | Texto Integral |
