O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0123/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Victor de Oliveira Colares de Andrade, empresário e proprietário da Castlab Service Center e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0122/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Rejane Soares, empresária e proprietária do Zwanga Moda Afroamazonida e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sr. Miguel Brito Espíndola da Silva, empresário e proprietário da Acessórios do Miguel e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Dhovana Nascimento Araújo, empresária e proprietária do D. Beauty e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0119/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Fabio Mussi De Oliveira, empresário e proprietário da NR Representações e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Ronalvan de Moura Marinho, empresário e proprietário da Farmácia Nossa Senhora dos Remédios e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Carlos Silva Valente, empresário e proprietário da Granja Valente LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luís Henrique Araújo de Freitas, empresário e proprietário da LHX Alimentos LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Máximo dos Santos Soares Júnior, empresário e proprietário da Máximo dos Santos Soares Júnior – ME e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Nathaly Romão da Costa, empresária e proprietária do NR Representações e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luiz Gonzaga Oliveira de Ataíde, empresário e proprietário do Tamara Empreendimentos – Mercorope e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Vitor Augusto Araújo Queiroz, empresário e proprietário da VSTREET e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Ithiara Madureira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhor Cinthya Noemia mendes Gomes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Policia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0108/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria da Conceição dos Santos Marques, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Daiane Marques da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0106/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Telma da Costa Chagas, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Excelentíssima Senhora Simone Alves de Jesus, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SEJUSP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEED, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0102/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Augusto Dantas Borges. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz Otávio De Figueiredo Campos, Engenheiro Cartógrafo e atual Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Concedo o Título de Cidadã Amapaense à ilustríssima Senhora Isabelle Mesquita de Araújo Amaral, Defensora Público do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Concedo o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Guerino, Defensor Público do Estado do Amapá | Visualizar |
| 12/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Almir Rezende. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/26-AL | Deputada Liliane Abreu | concede título de cidadão amapaense ao senhor Anaximandro Viana de Lima Fernandes. | Visualizar |
| 08/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Wagner Souza e Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Deusolina Salles Farias e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Zolito de Jesus Nunes e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual José de Alencar e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Cecilia Pinto e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Cívico Militar Professor Antônio Munhoz Lopes e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Padre João Piamarta e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Deuzuite Cavalcante e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Predicanda C. Amorim Lopes e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Edgar Lino da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL DE GESTÃO COMPARTILHADA MILITAR Professora Risalva Freitas do Amaral e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual José de Alencar e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Dom Aristides Pirovano e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Almirante Barroso e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Alberto Santos Dumont e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho e dá outras providências. | Visualizar |
