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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhor Iam Samuel dos Santos Britto e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Giuliana Dias da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Edilene Chagas Picanço e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Deuzarina Costa Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Daliani dos Santos Marques e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Clesiana Conceição da Costa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Célia Souza da Costa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Castorina Silva da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Carmosina Pereira da Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ SALGADO CANTO NETO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora REGINA CELIS MARTINS FERREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/25-AL | Diversas Deputadas | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ALLINY SERRÃO, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ZENEIDE COSTA, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora TELMA NERY, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora TELMA GURGEL, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora SANDRA OHANA, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ROSELI MATOS, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora RAIMUNDA BEIRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MIRA ROCHA, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MEIRE SERRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARÍLIA GÓES, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARIA GOÉS, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LUCIANA GURGEL, ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LILIANE ABREU, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JUDITH MEDEIROS, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE TAVARES, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE CAPIBERIBE, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora FRANCISCA FAVACHO, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora EDNA AUZIER, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora DAYSE MARQUES, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora CRISTINA ALMEIDA, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora APARECIDA SALOMÃO, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora ALDILENE SOUZA, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Thiago Lima Albuquerque, e dá outras providências | Visualizar |
| 05/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Conceder o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Cezar Augusto Correia Delmondes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Conceder o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor MAURO SERGIO AMAZONAS COTTA e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Ilustríssima Senhora Jéssica Monique da Silva Gomes, servidora pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Mérito Legislativo ao Senhor KAURI WAIÃPI, digital influencer indígena, conhecido como DALDEIA, dá outras providências.. | Visualizar |
| 07/01/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Ramos Alves, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Joelma da Silva Mendes, cantora Paraense e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0167/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor ROMARO ANTONIO SILVA. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0166/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ruben dos Santos Neves Junior, e dá outras providências | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues de Lima Neto e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor MARCOS ANDRÉ NASCIMENTO CORDEIRO. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Sr. Emerson Tavares da Silva, Oficial da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/24-AL | Comissão de Constituição, Justiça e Redação. | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pracuúba, encaminhada por meio do ofício nº 0216/2024-PMP. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Conceder o Titulo de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede Título de Mérito Legislativo, a Senhora Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/24-AL | Deputado Jack JK | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Doutor, Senhor Romualdo Rodrigues Palhano. | Visualizar |
