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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. REGINALDO GOMES DE ANDRADE, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCUS VINÍCIUS GOUVÊA QUINTAS, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ LUCIANO DE ASSIS, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. SALOÉ FERREIRA DA SILVA, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. RAIMUNDO NONATO F. VALES, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. ALAÍDE MARIA DE PAULA LOBO, Juiza de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. VALCIR MARVULLE, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Dra. ELEUSA DA SILVA MUNIZ, Juíza de Direito e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/97-AL | AMIRALDO FAVACHO | Concede Título de "Cidadão do Estado do Amapá" ao Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos. | Visualizar |
| 11/11/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Rui Guilherme de Vasconcellos Souza Filho, Juiz de Direito da Comarca de Macapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede o título de cidadã Amapaense a Dra. Ana Lúcia Bezerra Pinheiro, Juiza de Direito e dá outras providências | Visualizar |
| 11/11/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. PAULO DA VEIGA MOREIRA, Promotor de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. GUARACY DA SILVA FREITAS, advogado, membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, Juiza de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOÃO BRATTI, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. IVAN JOSÉ RAMOS ÁLVARO, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/10/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/96-AL | JANETE CAPIBERIBE | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Altino Rrozauro Salazar Pimenta. | Visualizar |
| 21/10/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/96-AL | ROSEMIRO ROCHA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Décio José Santos Rufino e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/10/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/96-AL | JULIO MIRANDA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Moisés Zagury e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/08/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/96-AL | AMIRALDO FAVACHO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. OLINTO PONCIANO LIMA. | Visualizar |
| 27/08/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/96-AL | MESA DIRETORA | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País, no período de 07 a 14 de setembro de 1996 e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/07/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/96-AL | COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA A. L. | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País no dia 30 de julho de 1996. | Visualizar |
| 19/06/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/96-AL | COMISSÃO JUSTIÇA | Aprova o nome do Presidente da Fundação Estadual de Cultura do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/96-AL | JULIO MIRANDA | Julga e aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1992. | Visualizar |
| 18/06/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/96-AL | LUCAS BARRETO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor ANTONIO MUNHOZ LOPES. | Visualizar |
| 18/06/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/96-AL | MESA DIRETORA | Julga e aprova as Contas do Ministério Público do Estado do Amapá referente ao Exercício Financeiro de 1994. | Visualizar |
| 18/06/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/96-AL | MESA DIRETORA | Julga e aprova as Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá referente ao Exercício Financeiro de 1994. | Visualizar |
| 23/05/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/96-AL | COMISSÃO JUSTIÇA | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País, no período de 25 a 31 de maio de 1996 e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/96-AL | LUCAS BARRETO | Dispõe sobre sustação do efeito do art. 6º do Decreto 483 de 29 de feveiro de 96, publicado no Diário Oficial 168 de 05 de março de 96 | Visualizar |
| 01/03/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/96-AL | ROBERVAL PICANÇO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOSÉ VERÍSSIMO TAVARES e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/02/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA. | Visualizar |
| 27/02/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/96-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Drª. MARGARETE SALOMÃO DE SANTANA. | Visualizar |
| 23/02/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/96-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre a Remuneração do Governador e do Vice-Governador do Estado do Amapá, para o Exercício Financeiro de 1996. | Visualizar |
| 16/02/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/96-AL | COMISSÃO FINANÇAS | Julga e aprova as Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, referente ao Exercício Financeiro de 1994. | Visualizar |
| 16/02/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/96-AL | COMISSÃO FINANÇAS | Julga e aprova as Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, referente ao Exercício Financeiro de 1994. | Visualizar |
| 16/02/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/96-AL | COMISSÃO FINANÇAS | Julga e aprova as Contas da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá referente ao Exercício Financeiro de 1995. | Visualizar |
| 16/02/1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/96-AL | COMISSÃO FINANÇAS | Julga e aprova as Contas da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá referente ao Exercício Financeiro de 1994. | Visualizar |
| 21/12/1995 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/95-AL | MESA DIRETORA | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País, no período de 28 de janeiro a 16 de fevereiro de 1996. | Visualizar |
| 12/12/1995 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/95-AL | JANETE CAPIBERIBE | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Francisco das Chagas Bezerra. | Visualizar |
| 11/12/1995 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/95-AL | MESA DIRETORA | Autoriza a consulta plebiscitária no pretenso Município de Igarapé do Lago | Visualizar |
| 11/12/1995 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/95-AL | MESA DIRETORA | Autoriza a consulta plebiscetária no pretenso Município do Pacuí. | Visualizar |
| 11/12/1995 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/95-AL | MESA DIRETORA | Autoriza a consulta plebiscitária no pretenso Município de Bailique. | Visualizar |
| 28/11/1995 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/95-AL | MESA DIRETORA | Autoriza o Govenador do Estado do Amapá a ausentar-se do País, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 1995. | Visualizar |
| 20/11/1995 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/95-AL | LUCAS BARRETO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ex-Governador JORGE NOVA DA COSTA e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/10/1995 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/95-AL | AMIRALDO FAVACHO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Padre JORGE BASILE e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/08/1995 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/95-AL | LUCAS BARRETO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. SALOMÃO ALCOLUMBRE e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/08/1995 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/95-AL | ANTONIO TELES | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOSÉ RAUL MATTE. | Visualizar |
| 18/08/1995 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/95-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. OTACIANO BENTO PEREIRA. | Visualizar |
