O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0711/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Santo Cristo, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0710/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Imaculada Conceição, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0709/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Roldão dos Santos Brito, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0708/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Natércia Rosa da Silva, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0707/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Agostinho Nogueira de Souza, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0706/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Francisco Francine Cavalcante, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0705/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem José Barbosa, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0704/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem dos Bandeirantes, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0703/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem Catalina, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0702/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Dr. Adolfo, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0701/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Muricis, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0700/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Ananas, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0699/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Abacaxis, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0698/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Maracujás, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0697/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Jenipapos, entre as Avenidas das Bacabas e dos Cupuaçus, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Requerimento nº 0696/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer a realização de Audiência Pública para a discussão do "Projeto de Lei que dispõe sobre o regulamento de promoção de praças da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá" a ser realiza no dia 30 de setembro de 2019 a partir das 09:00. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Requerimento nº 0695/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, manutenção da tubulação de esgoto no Mercado Central, situado na Rua Cândido Mendes, Bairro Central. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Requerimento nº 0694/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM da polícia militar, ronda policial na Rua Sebastião Lamarão e adjacências, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Requerimento nº 0693/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, rondas policial na Rua General Rondon esquina com a Av. Marcílio Dias, Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Requerimento nº 0692/19-AL | Deputado Diogo Senior | Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de setembro de 2019, para discussão da construção de um Hospital Veterinário Público. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Requerimento nº 0691/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a ampliação da rede elétrica, para atender a Localidade de São Raimundo do Pacuí, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Requerimento nº 0690/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a ampliação da rede elétrica do Bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Requerimento nº 0689/19-AL | Deputada Telma Nery | requer a CAESA, a expansão da rede de distribuição de água no Loteamento Adonias Trajano. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Requerimento nº 0688/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva no Distrito de Igarapé do Lago, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Requerimento nº 0687/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Foz do Rio Pedreira, Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Requerimento nº 0686/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, a implantação de uma Delegacia de Polícia Civil no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Requerimento nº 0685/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, que envie equipe técnica para correção do sistema de energia elétrica que atende os bairros Marabaixo III e Jardim América. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Requerimento nº 0684/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a retomada da construção da Escola Estadual Leandro Plácido Ferreira, localizada na Foz do Rio Mazagão. | Visualizar |
| 08/08/2019 | Requerimento nº 0683/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Empreendedor, no dia 19 de setembro de 2019, às 16 horas. | Visualizar |
| 08/08/2019 | Requerimento nº 0682/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governo do Estado, a proceda o preenchimento das vagas para a Construção Civil no Estado prevista para a Segurança Pública, através do Sistema Nacional de Emprego - SINE/AP. | Visualizar |
| 08/08/2019 | Requerimento nº 0681/19-AL | Deputado Dr. Negrão | Requer à SETRAP, reforma e construção de novos abrigos para passageiros de transporte coletivo na Rodovia Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 08/08/2019 | Requerimento nº 0680/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo à SETRAP, reforma e construção de novos abrigos para passageiros de transporte coletivo na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 08/08/2019 | Requerimento nº 0679/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, reforma e construção de novos abrigos de passageiros de transporte coletivo na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 08/08/2019 | Requerimento nº 0678/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, a implantação de grades de ferro para proteção das valas que dão vazão da água da área interna da Feira do Produtor do Bairro Comercial de Santana. | Visualizar |
| 08/08/2019 | Requerimento nº 0677/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professor Roberto José Morais de Castro. | Visualizar |
| 08/08/2019 | Requerimento nº 0676/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, esclarecimento sobre o não funcionamento da Casa de Farinha de Vila Vitória, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/08/2019 | Requerimento nº 0675/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, serviço de reforma na Ponte do Paraíso, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/08/2019 | Requerimento nº 0674/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, serviços de desobstrução do bueiro na Rua Hamilton Silva em frente a lavagem Boas Novas, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 07/08/2019 | Requerimento nº 0673/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a implantação de um poço com caixa d água, no Bairro Nova Esperança, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/08/2019 | Requerimento nº 0671/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem Douglas, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 06/08/2019 | Requerimento nº 0670/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da passagem Catalina, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 06/08/2019 | Requerimento nº 0669/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Chico Mendes, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 06/08/2019 | Requerimento nº 0668/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma da Escola Estadual Gonçalves da Costa, localizada na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí, Distrito de Macapá. | Visualizar |
| 06/08/2019 | Requerimento nº 0667/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma casa de farinha semi-mecanizada na Comunidade Comércio, Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 06/08/2019 | Requerimento nº 0666/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação do Ensino Médio, para atendimento das comunidades do Médio Cajari. | Visualizar |
| 06/08/2019 | Requerimento nº 0665/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, que proceda a reforma do escritório/alojamento do projeto de Assentamento do Carnot, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0664/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, que proceda a reforma das pontes da Comunidade Comércio, Município do Jari. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0663/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, que disponibilize um barco para escoamento da produção agrícola das Comunidades do Médio Cajari. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0662/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Esquadrão Falção, Bairro Infraero I. | Visualizar |
