O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/10/2019 | Requerimento nº 1008/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que estude a viabilidade de revitalização da praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 07/10/2019 | Requerimento nº 1007/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 07/10/2019 | Requerimento nº 1006/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma da estrutura do Centro Urbano Vitória Régia, município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2019 | Requerimento nº 1005/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, serviço de limpeza no Hospital das Clínicas Alberto Lima, município de Macapá. | Visualizar |
| 07/10/2019 | Requerimento nº 1004/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a conclusão da obra na estrada do Porto Grande que dá acesso a Serra do Navio. | Visualizar |
| 04/10/2019 | Requerimento nº 1003/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao CEREST-AP, informações sobre projetos desenvolvidos ou indicadores monitorados sobre doenças classificada pelo CID F33 - depressão recorrente. | Visualizar |
| 04/10/2019 | Requerimento nº 1002/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Comando do Bombeiro Militar, informações sobre o número de servidores em acompanhamento pelo departamento de saúde da instituição e de afastado do serviço, por conta de doença classificada pelo CID F33 - depressão recorrente. | Visualizar |
| 04/10/2019 | Requerimento nº 1001/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à AMPREV, informações sobre o número de servidores públicos estaduais afastados do serviço, por conta de doença classificada pelo CID F33 - depressão recorrente. | Visualizar |
| 03/10/2019 | Requerimento nº 1000/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 03/10/2019 | Requerimento nº 0999/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, a construção de uma cisterna, para o sistema de abastecimento de água dos moradores do bairro Amazonas. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Requerimento nº 0998/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a conclusão da obra do píer do Santa Inês. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Requerimento nº 0997/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Profª Cecília Pinto. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Requerimento nº 0996/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, uma viatura permanente para realização de rondas no Distrito de Fazendinha e adjacências. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Requerimento nº 0995/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra até a entrada do bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Requerimento nº 0994/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação o Ramal do Valdemar, localizado na Vila do Coração. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Requerimento nº 0993/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer a realização de Sessão Solene, no dia 15/10/2019, às 15hs, em Homenagem ao UNISOCIAL, braço social da Igreja Universal do Reino de Deus. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Requerimento nº 0992/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a avaliação nos sistemas de abastecimento e dos hidrômetros do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Requerimento nº 0991/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 11 de novembro de 2019, para discutir o tema Câncer de Próstata - sinais, sintomas e prevenção de uma doença curável. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Requerimento nº 0990/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Profº Roberto José Morais de Castro. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Requerimento nº 0989/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, esclarecimento e providências para regularizar o pagamento dos médicos e demais funcionários da UPA da Zona Sul. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Requerimento nº 0988/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que disponibilize na rede Pública, exames para diagnosticar fibrose cística. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Requerimento nº 0987/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CEA, expansão da rede de distribuição de energia elétrica na passarela da avenida Guajarina Duarte Mendes, bairro Congós. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Requerimento nº 0986/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CEA, expansão da rede de distribuição de energia elétrica na passarela da avenida Artur Roque, no bairro Congós. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Requerimento nº 0985/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CEA, substituição dos postes na rua Maracujá, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Requerimento nº 0984/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CEA, a substituição dos postes de concreto da passarela da Travessa 1º na Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Requerimento nº 0983/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF, autorização da construção do espaço destinado aos empreendedores de alimentação, de roupa e de feira no Conjunto Macapaba l e ll. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Requerimento nº 0982/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF, a construção do Posto de Saúde do Conjunto Habitacional Macapaba l e ll. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Requerimento nº 0981/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF, autorização e realização da construção do terminal de ônibus do Conjunto Habitacional Macapaba l e ll. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Requerimento nº 0980/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, a instalação de grades ou telas protetoras nas bocas de lobo das galerias de esgoto do Residencial Macapaba l e ll. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Requerimento nº 0979/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SIMS, a organização dos empreendedores do Conjunto Macapaba l e ll. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Requerimento nº 0978/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, informações sobre andamento e retomada das obras da Delegacia da Mulher, localizada na rua Alceu Paulo Ramos com avenida José Loureiro de Sena, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Requerimento nº 0977/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a implantação de um alojamento, para acolhimento de pacientes e acompanhantes oriundos do interior do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Requerimento nº 0976/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, que envie uma equipe técnica para o término das obras da subestação de captação, abastecimento e distribuição de água da Vila Progresso, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Requerimento nº 0975/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, serviço de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem de águas da rua Tiago Flexa da Costa, entre as avenidas Felipe Camarão e 13 de Setembro, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Requerimento nº 0974/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a reposição da tampa do bueiro, localizado na rua Tancredo Neves, próximo a Escola Sucesso, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Requerimento nº 0973/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, informações sobre as paralisações no sistema de distribuição de água do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Requerimento nº 0972/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, que envie equipe técnica para solucionar o vazamento no sistema de distribuição de água, localizado na rua Hamilton Silva com a avenida Felipe Camarão, bairro do Trem. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Requerimento nº 0971/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma de duas guaritas, uma localizada na frente do terminal rodoviário e a outra em frente do Posto de Saúde, bairro dos Congós. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Requerimento nº 0970/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, o fornecimento de medicamentos e insumos para o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Requerimento nº 0969/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, policiamento contínuo nas travessas Estrela da Manhã e Sol Nascente, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Requerimento nº 0968/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem na rua do Trilho, bairro São José. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Requerimento nº 0967/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a reposição da tampa do bueiro, localizado na rua Alceu Paulo Ramos com a avenida Francisco Alves Corrêa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Requerimento nº 0966/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, serviços de manutenção na rede de esgoto da rua Francisco Azarias da Silva Coelho Neto, bairro Central. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Requerimento nº 0965/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, serviço de manutenção do bueiro, localizado no cruzamento da avenida Xavante com a rua Manoel Eudóxio Pereira, bairro do Beirol. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Requerimento nº 0964/19-AL | Deputado Dr: Victor | requer à CAESA, serviço de manutenção do bueiro, localizado no cruzamento da avenida Felipe Camarão com a rua Hamilton Silva, bairro do Trem. | Visualizar |
| 27/09/2019 | Requerimento nº 0963/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à realização de Sessão Solene, no dia 22 de novembro de 2019, para homenagear a Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes. | Visualizar |
| 27/09/2019 | Requerimento nº 0962/19-AL | Deputado Dr.Furlan | requer à SESA, a aquisição de um raio x para o Hospital de Santana. | Visualizar |
| 27/09/2019 | Requerimento nº 0961/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer a realização de uma Audiência Pública sobre o tema Epilepsia: avanços e retrocessos nas políticas públicas no Estado do Amapá, no dia 25 de outubro de 2019 as 14:00 à 18:00. | Visualizar |
| 27/09/2019 | Requerimento nº 0960/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 01 de novembro de 2019, para tratar da ampliação do Campus da UNIFAP, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 27/09/2019 | Requerimento nº 0959/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer a realização de uma Audiência Pública no dia 04 de outubro de 2019, para tratar do tema Aprendizagem Profissional Transformando Vidas. | Visualizar |
