O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida e outros Deputados
Ementa: requer ao Diretor da AMPREV, e a avaliação Atuarial do exercício de 2020, com data focal 31 de dezembro de 2019, do regime próprio de previdência dos Militares do Estado do Amapá, principalmente sobre a motivação da não conclusão do mesmo até a presente data de conclusão.
Data de Protocolo: 21/08/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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27/08/2020
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Resposta do encaminhamento recebida em 27/08/2020 - Of. nº 130204.0008.1547.0049/2021-GAB/AMPREV, em 12/01/21.
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27/08/2020
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Requerimento encaminhado pelo ofício Ofício nº 1019/19-Dirleg-AL
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25/08/2020
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Redação Final Finalizada
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25/08/2020
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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