O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1310/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado através da SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1309/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado através da SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1308/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, através da SETE, que seja colocada em prática em todo o Estado do Amapá a Lei do 1º Emprego. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1307/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, através da SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Amapá. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1306/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, através da SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1305/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, através da SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1304/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, através da SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1303/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, através da SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Macapá. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1302/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4º BPM, ronda policial noturna, na travessa L6, próximo à avenida Santana, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1301/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4º BPM da Polícia Militar, ronda policial noturna na travessa L8, bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1300/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água da avenida Antônio Coelho de Carvalho, esquina com a passagem Santa Catarina, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1299/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que preste esclarecimentos sobre o esgoto a céu aberto no residencial São José. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1298/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, serviço de desobstrução de esgoto, no cruzamento da rua General Rondon com avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1297/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na passarela Carmélia, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1296/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na passarela do Caroço, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1295/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na passarela Girassol, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1294/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na passarela Lírio do Campo, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1293/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água da passarela São Benedito, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1292/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na rua Ariosvaldo, Beco Santa Maria, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1291/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na passagem Pará, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1290/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na passarela Piauí, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1289/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na travessa Capanema, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1288/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, serviços de saneamento na avenida Francisca P. de Mendonça, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1287/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial no Conjunto Redenção, bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1286/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial no bairro do Araxá. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1285/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial no perímetro da Escola Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1284/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial na rua João de Castro Sussuarana, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1283/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEJUSP e a Polícia Militar, policiais militares permanentes para realização de rondas e patrulhamento ostensivo na Praça do Jardim Felicidade II | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1282/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a relação de todos os psicólogos lotados na secretaria de Educação. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1281/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1280/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, reparos e manutenção nas galerias de esgoto das quadras 7, 8, 9 e 10 do Conjunto Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1279/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, reparos e manutenção no serviço de fornecimento de água da rua dos Maracujás, bairro Açaí. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1278/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, reparos e manutenção no serviço de fornecimento de água na rua dos Anajás, bairro Açaí. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1277/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, reparos no sistema de esgoto do cruzamento da rua Jovino Dinoá com a avenida Ataíde Teive, bairro do Trem. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1276/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, a expansão da rede de distribuição de água na passarela avenida Guajarina Duarte Mendes, no bairro Congós. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1275/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, a recuperação e manutenção da estrutura física do sistema isolado de água localizado no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1274/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, reparos, manutenção, regularização no serviço de fornecimento de água tratada na Comunidade de Simeão, Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1273/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à CAESA, a reativação da base de água tratada na Comunidade de Simeão, Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1272/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer da Polícia Militar, que proceda a ronda policial noturna na avenida Marcílio Dias, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1271/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a reforma do terminal rodoviário da travessa Manoel Pereira, bairro Nova Brasília, município de Santana. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1238/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, estudo de viabilidade para implantação de corrimão para os deficientes visuais da Escola Estadual Lauro Chaves, bairro do Muca. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1263/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a revitalização da Arena Poliesportiva Mané Garrincha, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1206/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, o fornecimento de material básico para o Pronto Atendimento Infantil- PAI. | Visualizar |
| 03/12/2019 | Requerimento nº 1261/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize o aumento do policiamento ostensivo no Conjunto da Embrapa, bairro Universidade. | Visualizar |
| 27/11/2019 | Requerimento nº 1270/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/11/2019 | Requerimento nº 1268/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, serviço de desentupimento de caixa de gorduras na avenida Padre Júlio Maria Lombard, entre as Ruas Binga Uchôa e Azarias Costa. | Visualizar |
| 26/11/2019 | Requerimento nº 1258/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, serviço de reforma no prédio da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/11/2019 | Requerimento nº 1257/19-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à CAESA, investigar e solucionar o problema de execução de odores nocivos à comunidade na rua Eliezer Levy, 2948, entre as avenidas Diógenes Silva e Acelino de Leão, bairro do Trem. | Visualizar |
| 26/11/2019 | Requerimento nº 1256/19-AL | Deputado Olveira Santos | requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para rua João de Deus, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/11/2019 | Requerimento nº 1255/19-AL | Deputado Olveira Santos | requer ao Comandante da Policia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para rua Josefa pelaes da Silva, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
