O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Edna Auzier
Ementa: requer ao Governador do Estado do Amapá, que encaminhe informações sobres andamento do plano emergencial que trata sobre resgate econômico do Estado, no que tange a população e comerciantes atingidos pelo Apagão tais como criação de uma linha de crédito emergencial, ampliação dos prazos de créditos adquiridos por investidores junto ao Banco de Fomento Estadual, suspensão ou adoção de desconto tarifário das contas de energia residências e comerciais do mês de novembro ou até solução do problema.
Data de Protocolo: 18/11/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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15/12/2020
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Requerimento encaminhado pelo ofício Ofício nº 3170/2020-DIRLEG/AL.
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15/12/2020
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Redação Final Finalizada
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15/12/2020
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/11/2020
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Enviado para Diretoria Legislativa
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