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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/04/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/12-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título Honorífico de "Cidadã Amapaense", a Senhora Adriana Leal Marques. | Visualizar |
| 20/03/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/12-AL | Deputado Zezé Nunes | Concede o Título de Mérito Legislativo aos Senhores Nataniel Coelho Campos e Raimundo Almeida Barreto e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/12-AL | Deputado Eider Pena | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor ADRIMAURO DA SILVA GEMAQUE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/03/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/12-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GLAUCO MAURO CEI e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/02/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/12-AL | Deputado Moisés Souza | Concede Título de Mérito Legislativo ao Professor ANTONIO MUNHOZ LOPES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/11-AL | Deputado Eider Pena | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Bruno Manoel Rezende e da outras providências. | Visualizar |
| 21/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/11-AL | Deputado Manoel Brasil | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao "Dr. RIVALDO BUENO" e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/11-AL | Deputado Valdeco Vieira | Confere Título de Mérito Legislativo ao Senhor KLEBER BAPTISTA SAINZ, Diretor de Assuntos Públicos da "Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias" no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/11-AL | Deputado Paulo José | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora MARINEIDE CÓRDULA DE OLIVEIRA SOARES, e dá outras providências | Visualizar |
| 10/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/11-AL | Deputado Eider Pena | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ALBERTO DE’CARLI e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ALBERTO DE’CARLI e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/11-AL | Deputada Mira Rocha | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Excelentíssima Procuradora de Justiça Senhora ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/11-AL | Deputado Bruno Mineiro | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador de Justiça Senhor NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador de Justiça Senhor FERNANDO LUÍS FRANÇA e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Procuradora de Justiça Senhora MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/11-AL | Deputada Mira Rocha | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Excelentíssima Procuradora de Justiça Senhora JUDITH GONÇALVES TELES e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/11-AL | Deputado Michel Jk | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz Federal Senhor ANSELMO GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/11-AL | Deputada Telma Gurgel | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Promotor de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Iaci Pelas dos Reis, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/11-AL | Deputado Bruno Mineiro | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Desembargador Federal Senhor João Batista Gomes Moreira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/11-AL | Deputado Bruno Mineiro | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Desembargador Federal Senhor Ítalo Mendes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/11/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/11-AL | Deputado Manoel Brasil | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Senhor Benedito Gonçalves, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador Jaime Henrique Ferreira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Procurador Manoel de Jesus Ferreira de Brito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao excelentíssimo Senhor Procurador Jair José Gouveia Quintas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/11-AL | Deputado Charles Marques | Concede o Título de Mérito Legislativo ao excelentíssimo Senador Gilvan Pinheiro Borges, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/11-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Fernando da Costa Tourinho Neto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/11-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Olindo Herculano de Menezes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/11-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Fernando da Costa Tourinho Neto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/11-AL | Deputada Roseli Matos | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Edinardo Maria Rodrigues de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/11-AL | Deputada Roseli Matos | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Carmo Antonio de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/11-AL | Deputada Sandra Ohana | Concede o Título de mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Raimundo Nonato Fonseca Vales, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/11-AL | Deputada Sandra Ohana | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor desembargador Honildo Amaral de Melo Castro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/11-AL | Deputado Charles Marques | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Agostino Silvério Junior, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/11-AL | Deputado Charles Marques | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/11-AL | Deputado Edinho Duarte | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/11-AL | Deputado Edinho Duarte | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/11-AL | Deputado Michel Jk | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/11-AL | Deputado Michel Jk | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/11-AL | Deputado Keka cantuária | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Márcio Augusto Alves, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Juiza de Direito Sueli Pereira Pini, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Juiza de Direito Stella Simone Ramos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Rui Guilherme de Vasconcelos Sousa Filho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Rommel Araújo de Oliveira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Reginaldo Gomes Andrade, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Mário Euzébio Mazurek, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito José Luciano de Assis, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito João Guilherme Lages Mendes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Eduardo Freire Contreras, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Decio José Santos Rufino, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/11-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz de Direito Cesar Augusto Souza Pereira , e dá outras providências. | Visualizar |
