O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/05/2025 | Requerimento nº 1348/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, uma unidade de abastecimento de água potável para comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Requerimento nº 1346/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA a manutenção em poste da Comunidade de São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Eliana de Fátima Aguiar Freitas, Major da Reserva Remunerada e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0130/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a aplicação de penalidades à Administração Pública estadual pela omissão no uso ou repasse de bens móveis adquiridos ou recebidos por doação, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Requerimento nº 1344/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá a pintura geral da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Requerimento nº 1345/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma geral da Escola Estadual Professora Paulo Melo. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2779/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e a devida sinalização viária da avenida Carlos Lima Cortez. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2780/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2778/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, o asfaltamento do ramal que dá acesso à Comunidade do Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2777/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a sinalização vertical e horizontal na ponte sobre o Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2776/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Guarda Civil Municipal, e órgãos ambientais, que seja intensificado o policiamento ambiental na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2775/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a manutenção, desobstrução e limpeza do canal na avenida Bernardo Granado. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2774/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a instalação ou substituição de luminárias públicas da avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Militar CAP José Willian Leite, da Equipe do Rotam/BOPE do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Requerimento nº 1343/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual quilombola Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0129/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui a Política Estadual de Educação Digital e Promoção da Cidadania Digital, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2773/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção no telhado do prédio da Escola Municipal de Ensino Básico Piauí. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0128/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui o Sistema de Compensação pelo Cumprimento de Metas por Indicadores Estratégicos de Criminalidade no estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Requerimento nº 1342/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de Água no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2772/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a roçagem e poda das plantas em toda área interna da Escola Municipal de Educação Infantil Miguel Jorge. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Requerimento nº 1341/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA - Equatorial, regularizar o fornecimento de Água do Conjunto Habitacional Nelson dos Anjos. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Requerimento nº 1340/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações sobre os maquinários doados pelo Governo Federal e abandonados na área da Expofeira e Trevão. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2771/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Caxias do Sul com a Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Veto nº 0033/25-GEA | Poder Executivo | Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0003/25-GEA, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a realizar a alienação onerosa e gratuita dos imóveis urbanos localizados nas áreas de domínio do Estado do Amapá, para promover a regularização fundiária e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0127/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui o dia e a campanha “Maio Roxo” de divulgação e conscientização das Doenças Inflamatórias Intestinais que inclui doença de crohn e retocolite ulcerativa, a ser celebrado anualmente no dia 19 de maio no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Requerimento nº 1339/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde, repassados ao Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0126/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Altera o art. 8º da Lei nº 2.484, de 10 de janeiro de 2020, para modificar a natureza jurídica da Gratificação de Atividade Militar Voluntária – GAMV, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2770/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e a drenagem de água em toda a extensão da passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2769/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, e retirada de entulhos do bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2768/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas por LED do bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2767/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica das ruas do bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Requerimento nº 1338/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEDEL, viabilize recursos para implementar e expandir a bolsa atleta para todos os Municípios do Estado. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Requerimento nº 1337/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental no bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Requerimento nº 1336/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, saneamento básico e água tratada no bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2766/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Yasmin da Costa Brito, entre as vias Antenor Epifânio Martins e Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2765/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Yasmin da Costa Brito. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2764/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Santarém. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2763/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Uriel Sales de Araújo. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2762/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2761/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Francisco Cassiano da Costa. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1334/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, esclarecimentos sobre o não pagamento das escalas extras remuneradas da Polícia Militar. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1335/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, esclarecimentos sobre o não pagamento das escalas extras remuneradas da Polícia Militar. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1333/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao RURAP, informações da lotação do Servidor Orlando Martins Carvalho, encaminhando a portaria de nomeação para o cargo de chefe de transporte. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2758/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC a troca de luminárias queimadas por do tipo LED, na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2759/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1332/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial a troca de luminárias queimadas por do tipo LED, do ramal e na vila da Comunidade de São Raimundo do Picuí. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2760/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Marcos Motta no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1331/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações de ações de conscientização sobre o glaucoma no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1330/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações do Programa Floresta+Amazônia. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1329/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, informações da Caravana de Atendimento Rural. | Visualizar |
