O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/05/2025 | Requerimento nº 1328/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água no distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1327/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, para regularizar o fornecimento de água do Conjunto habitacional Nelson dos Anjos. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2757/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP, a conclusão da obra do prédio da UBS Floriano Rêgo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0257/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Senhora Cinthya Noemia Mendes Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1326/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, o patrulhamento noturno no perímetro da feira do agricultor, no bairro buritizal. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1325/25-AL | Deputado Diogo Senior | Requer ao 2º o patrulhamento noturno na via expressa Anníbal Barcellos. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0256/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Marcel da Silva Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1324/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, reiterando o Requerimento nº 0248/2025 no que tange sobre “aquisição de materiais para Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amaparí”. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2756/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2755/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Belém com avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2754/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida 17. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1323/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma da ponte na rua Getúlio Vargas . | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2753/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Açaí. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2752/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 26 de julho. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2751/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Marabaixo com a avenida Deoclides Franco Mont’Alverne. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2750/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2749/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Paula Lemos da Fonseca. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2748/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2747/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida 16. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2746/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0244/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Alex de Nazaré de Oliveira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento científico no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2745/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Moacir Braga Coutinho. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0245/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Doutor Victor Hugo de Souza Marinho, em reconhecimento à sua contribuição científica, técnica e educacional para o fortalecimento da formação em Química no Estado do Amapá, por ocasião da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0246/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Professora Mestra Joaquina Barboza Malheiros, em reconhecimento à sua relevante contribuição para о ensino, a pesquisa, a extensão e a valorização dos saberes tradicionais no contexto amazônico, por ocasião da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1321/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, limpeza na rede de esgoto na avenida 26 de julho. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0247/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao ao Professor Mestre Cláudio Pinheiro da Silva Júnior, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a docência, a pesquisa e o fortalecimento institucional do ensino superior no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2743/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de entulhos na avenida Moacir Braga Coutinho. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0248/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Professora Mestra Selma dos Santos Melo, em reconhecimento à sua destacada contribuição ao ensino superior e à pesquisa em Química Ambiental no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2744/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida dos Biribás. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0249/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Joel Estevão de Melo Diniz, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o ensino superior, a pesquisa e a formação de profissionais da Química no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2741/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida José Maria Pereira. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0250/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Irlon Maciel Ferreira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o ensino, a pesquisa científica e a inovação tecnológica no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0251/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Harlyson Lopes Carvalho, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o ensino, a pesquisa e a formação científica no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2739/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na rua Paula Lemos da Fonseca. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0252/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor David Esteban Quintero Jimenez, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento científico no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2737/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na avenida Jupiter. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0253/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Alexandro Cezar Florentino, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento científico no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2738/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida José Loureiro da Sena. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0254/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Alex Bruno Lobato Rodrigues, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o ensino, a pesquisa e a formação científica no Estado do Amapá, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAР. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2736/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na linha D no Km 9. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2740/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Padre Ângelo Biraghi. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2742/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2735/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a celeridade na obra da Creche no ramal dos Marrocos em Anauerapucú. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1320/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, rondas ostensivas no entorno da Escola Estadual Professora Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0255/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Kelton Luís Belém dos Santos, em reconhecimento à sua destacada atuação na gestão acadêmica, no ensino, na pesquisa e na extensão universitária, no contexto da celebração do Dia do Profissional da Química (18 de junho) e dos dez anos de ingresso da primeira turma do curso na UNIFAP. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2734/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas queimadas na rua São José. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1322/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA; e à SESA, a reforma e ampliação da Clínica de Nefrologia em Santana. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Moção nº 0243/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso ao Instituto Lidera Amapá, pelo relevante e inspirador trabalho na formação de jovens líderes, contribuindo significativamente para o fortalecimento das políticas públicas de empoderamento feminino. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1319/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, construção de mais uma Escola Estadual para atender a demanda do bairro Marabaixo 1, 2, 3 e 4. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2733/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua José Tupinambá com rua Eliezer Levy. | Visualizar |
