O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/05/2025 | Indicação nº 2732/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2731/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1318/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, policiamento e ronda permanente para os comercios e restaurantes situados no perímetro da avenida Fab. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2730/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Ramos dos Santos, entre as avenidas José Tupinambá de Almeida e Gertrudes Saturnino. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2729/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Ramos dos Santos, entre as ruas Beira Rio e Rio Japurá. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2728/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Ramos dos Santos, entre as ruas Beira Rio e Rio Xingu. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2727/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2726/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Manoel Cardoso. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2723/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2722/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2725/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Santos, entre as avenidas José Tupinambá de Almeida e Gertrudes Saturnino Loureiro. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2724/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos Dos Santos. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2721/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos nas avenidas: Moacir Braga Coutinho, Hugo Alves Pinto e Amélia Dias dos Santos. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2720/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2719/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da Rede Pública da avenida Alexandre Ferreira. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2718/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Linha B, no km 09. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2717/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Caetano Dias Tomás. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1316/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1315/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da 1ª avenida do Universidade. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1314/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da travessa Gonzaguinha. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1313/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da rua Carlos Drummond Andrade. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1312/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1310/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da passagem Municipalista. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1311/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da passagem Estrela Dalva. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1309/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Vigésima Quarta. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1308/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1307/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1306/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1304/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1305/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da 2ª passarela da avenida Piauí. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1303/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por Concreto, da 1ª passarela da avenida Piauí. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1317/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, transporte escolar rural fluvial para atender estudantes da Escola Estadual Prof. Joaquim Manoel de Jesus Picanço. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0125/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a criação do Banco Estadual de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção – OPMs, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0124/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa Estadual “Patrulha Digital Infantil” no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2716/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMSA, que sejam eliminados os locais de proliferação do mosquito aedes aegypti nas áreas internas e externas das unidades de saúde do Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2715/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEME, que sejam eliminados os locais de proliferação do mosquito aedes aegypti nas áreas internas e externas das escolas do Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2714/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, reparos no sistema de iluminação pública do bairro Acquaville. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2713/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, a realização de grande ação de prevenção e combate a dengue no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2712/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a urbanização dos espaços destinados à realização das Feiras do Produtor, no Município. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1302/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à AFAP o mapeamento de empreendedores formais e informais e das micros, pequenas e médias empresas do Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1301/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2711/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a reforma das pontes do bairro Mutirão. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2710/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, a entrega da Academia ao Ar Livre da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1300/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao BPRE maior fiscalização do fluxo de veículos nas proximidades da ponte do Igarapé da fortaleza. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2709/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Marcos Motta, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2708/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Josefa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2707/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Alagoas. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2706/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação asfáltica ou bloquetes nas ruas do bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1299/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a ampliação de hemodiálise na Unidade de Nefrologia. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1298/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a iluminação do trecho da Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
