O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2025 | Indicação nº 2705/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, melhorias no sistema de iluminação pública do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2704/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governo do Estado estabelecer um protocolo de escuta especializada e acolhida às crianças e adolescentes vitimas de violência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1297/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, manifestação oficial de elogio institucional aos bombeiros militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá e demais profissionais em reconhecimento ao trabalho desempenhado na operação de Combate ao incêndio no edifício Costa Norte. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1296/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, para que disponibilize o Plenário Dalto Martins, para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o tema “aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”, a ser realizado no dia 13 de junho de 2025 de 8 às 14 horas. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2703/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1295/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a revitalização da Feira do Agricultor, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1294/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, um gerador para a Unidade Mista do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2702/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que implante uma creche para a comunidade da Zona Oeste. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2701/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento na Zona Oeste. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1292/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a implantação do EJA na Escola Estadual quilombola Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2697/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recuperação de ponte de madeira na rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1293/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, ampliação do ensino médio no turno da tarde, nas Escolas da Zona Oeste. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2698/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC a iluminação pública para a avenida Luís Gonzaga. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2699/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2696/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, manutenção de pintura na faixa de pedestre da avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2700/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2694/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a sinalização horizontal na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2695/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos nas ruas Raimundo Vicente Alves e Maria Geovanete. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1291/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2693/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC a melhoria na iluminação na avenida Lua. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2692/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a reforma da ponte na avenida José Guerra. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2691/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a ampliação da Frota de Transporte Público na Cidade de Macapá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1290/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, informações do número de casos de síndromes respiratórias no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1289/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações do número de casos de síndromes respiratórias no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1288/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações do Programa Amapá Mais Seguro. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2680/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a ampliação da frota de transporte público na cidade de Macapá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1287/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1286/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2690/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2689/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2688/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua José Tupinambá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2687/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Santa Cruz com a rua Projetada. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2681/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Santa Maria com rua 6. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2686/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Júpiter, Stephen Houat. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2685/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Júpiter, Stephen Houat, entre as ruas Marte e Mercúrio. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2684/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2683/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua 6. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2682/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Santa Fé. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 04 Policiais Militares da Equipe do ROTAM do Batalhão de Operações Especiais do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1285/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à MTE, informações a respeito do não funcionamento do Departamento do Ministério do Trabalho no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1284/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do muro da Escola Estadual Gonçalves Dias . | Visualizar |
| 26/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0123/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Estado do Amapá para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2679/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina do canal do Nova Esperança. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1283/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma quadra polivalente para o Centro de Educação Profissional do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2678/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua do Marte. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2677/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na avenida Pedro de Oliveira Gomes. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2676/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1282/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2675/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Jupiter. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2674/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da taravessa Padre Jorge Basilio. | Visualizar |
