O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2025 | Indicação nº 2673/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Pedro de Oliveira Gomes. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2672/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Goiabal. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2671/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da passagem Albatroz. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2670/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Netuno. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2669/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Petrolina. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2668/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Tony Tavares. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2667/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza da rede de esgoto da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2666/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2661/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da travessa D. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2665/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2664/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio no final da avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2663/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio no final da avenida Fab. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2662/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da praça do Poeirão. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1281/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Policia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1280/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção de uma arena esportiva, no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2651/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a coleta de lixo no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2660/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, construção de um Posto de Saúde da Família, no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2659/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, construção de uma Creche no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2652/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2653/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Estádio Zerão. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2654/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2655/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2656/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2657/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Ivaldo Aves Veras. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2658/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Rio Xingu. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1275/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a ampliação do refeitório da Escola Estadual Fonte Nova. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1276/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de computadores para a sala de informática da Escola Estadual Fonte Nova. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1277/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de um intérprete de Libras para a Escola Estadual Fonte Nova. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1278/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a conclusão da construção da caixa d’água da Escola Estadual Fonte Nova. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1279/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2650/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública no campo de futebol Macapaba II. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2649/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, reposição dos medicamentos na UBS Pedro Barros Monteiro. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2647/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, reposição dos medicamentos na UBS Marcelo Cândia. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2648/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA , correção no sistema de distribuição de água na rua Josefa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2646/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, retirada da lixeira viciada avenida Antônio Picanço e Silva. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1274/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção da Rodovia AP-140, até o Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1273/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, reforma e ampliação do Centro Comunitário Aldeia do Manga. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1272/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, construção de uma cobertura na entrada do Hospital Maria Guimarães, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1271/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção do ramal das Acácias. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1270/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção do ramal de acesso a Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1269/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma as Escolas Maria Angélica Pereira Góes e José do Patrocínio. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2644/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, a alocação de Emenda Parlamentar, para a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Lagoa dos Índios no Goiabal. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2645/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, a alocação de Emenda Parlamentar para a construção de uma CRECHE no Bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1263/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, reforma da climatização da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Indios. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1264/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas na travessa Joaquim Navegante. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1265/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas na Alameda Pedra Negra. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1266/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas rua Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1267/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, revitalização da Ponte do Canal do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1268/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, reforma da adaptação e climatização da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 23/05/2025 | Requerimento nº 1262/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, construção de passarela em frente a nova Unidade Integrada Sesc Senac , no Município de Santana. | Visualizar |
