O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/05/2025 | Indicação nº 2643/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Capitania dos Portos, o curso de Arrais Amador no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 23/05/2025 | Indicação nº 2642/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Capitania dos Portos, o curso de Arrais Amador na comunidade da Maranata no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1260/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governo do Estado, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Rizolina Elvira Toméz. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1261/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a implantação de uma Escola Estadual na comunidade Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0121/25-AL | Deputado Roberto Góes | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Comercial e Industrial de Ferreira Gomes – ACIAFEG. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0122/25-AL | Deputado Roberto Góes | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Nacional de Saúde Conectada – INASC. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2639/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento no final da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2641/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa buracos na rua José da Silva Castro. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2636/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Santa Catarina. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2637/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Raimundo Nonato Banha Correia. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2638/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pintura da faixa de pedestres na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2640/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB e a SEMUR, a limpeza e retirada de lixo e entulhos do canal da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2635/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública da avenida Benedito Costa da Silva. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2634/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reforma da passarela da avenida Dez. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2632/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua das Rosas. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2630/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua das Orquídeas. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2628/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2629/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na avenida São Paulo. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2631/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2633/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2627/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Paulo Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2626/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2625/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Cônego Domingo Maltez. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2623/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação da avenida Benedito Costa da Silva. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2624/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção e tapa-buraco na avenida Rio Javali. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1258/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção no ramal vila velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1259/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção no ramal do aeroporto no Município Oiapoque. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1253/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Comunidade do Alegre. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2616/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEJUSP, reativação do Posto Policial da PM no bairro do Coração. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2617/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação na rua São Raimundo. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2615/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2618/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sexta. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2619/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação na travessa São Tiago. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2620/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a iluminação pública na travessa São Tiago. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1254/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer a SESA, a contratação de um Psicólogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1255/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a contratação de um Assistente Social para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1257/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a contratação de um Pedagogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2622/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a iluminação pública na travessa São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1256/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a manutenção na rede de distribuição de água na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2621/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção asfáltica no trecho da rua Professor Tostes, entre as rua 1º de Maio e Diógenes Silva. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1252/25-AL | Deputado Dr. Victor | reque à PMAP, ronda ostensiva em toda extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Resolução nº 0005/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, criando o Título de “Mérito Girassol”, destinado a homenagear pessoas e instituições que se destacam no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2612/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Capitania dos Portos, curso de Arrais Amador na comunidade do Pirativa. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. Wandenberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga Filho, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2613/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Capitania dos Portos, curso de Arrais Amador na comunidade da Foz do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2607/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção na calçada em frente da Unidade Básica de Saúde do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos 22 Policiais Militares da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2614/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial o posteamento da rua Açucena, no Município de Laranjal do Jari | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2604/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde Oiapoque, a contratação de profissional Terapeuta Ocupacional para o CAPs, do município. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2605/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde Oiapoque, a contratação de Psicólogo para o CAPs do município. | Visualizar |
