O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/05/2025 | Indicação nº 2606/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria de Obras de Oiapoque, revitalização da Praça Municipal do município. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Nicola Moreira Miccione, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2603/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a revitalização da Praça Municipal, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2602/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a reforma do Ginásio Municipal do município. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2611/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2610/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2609/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Pracuuba, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas Escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0120/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Altera a Lei nº 3.147, de 13 de dezembro de 2024, para incluir as mães atípicas entre os grupos prioritários no Programa “CNH do Povo”, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2600/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, restauração da pintura dos prédios do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2598/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, restauração da pintura dos prédios do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2599/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, restauração da pintura dos prédios do Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2601/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a restauração da pintura dos prédios do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2597/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2596/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2595/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2594/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a implantação de tachões refletivos no cruzamento da rua Odilardo Silva com avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2592/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2593/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes no perímetro na rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0119/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui a Semana Estadual de Combate à Poluição Hídrica e de Limpeza das áreas de Ressaca no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1246/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá informações sobre o projeto de construção de um complexo esportivo na zona norte. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1247/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a implantação do Centro de Especialidades em Saúde da Mulher e da Carreta de Saúde Delas . | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1248/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações as ações do Museu a Céu Aberto da Base Aérea do Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1249/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a implantação do programa AFAP Itinerante. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0118/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui a Política Estadual Permanente de Prevenção e Posvenção ao Suicídio (PEPS), no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1250/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1251/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a construção de calçadas na rua Brigadeiro Elio Costa. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2608/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SENZUR, limpeza na avenida Joaquina Navegante. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1244/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações detalhadas sobre o abandono do centro comunitário do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1245/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações detalhadas sobre o abandono do centro comunitário do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá, Dr. Eduardo Pereira dos Anjos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0242/25-AL | Diversos Deputados | Moção de Aplauso, a equipe de combatentes do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Amapá que, com excelência técnica, bravura inabalável e elevado senso de missão pública, atuou de forma exemplar na contenção do incêndio ocorrido no andares 17º do Edifício Costa Norte. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2591/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a raspagem e terraplanagem do ramal do São Joaquim do Pacui até a Comunidade de São Raimundo. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2590/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a Manutenção de Ramais e vicinais da Comunidade de São Raimundo. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1243/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2583/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeita do Município de Santana, adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2582/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeita do Município de Pracuumba, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2581/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2579/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2584/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica a SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Maria da Conceição dos Santos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2578/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Mazagão, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2585/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Jupter. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2577/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Macapá, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2587/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Liberdade. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2588/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Raimundo dos Passos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2576/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do município de Vitória do Jari, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2575/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2574/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeita do Município de Serra do Navio, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1237/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a obtenção de centrais de ar de 45.000 BTUs para a Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
