O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/05/2025 | Requerimento nº 1238/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a designação de professores de Língua Portuguesa para a Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1236/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a revitalização da fachada da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1239/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da fachada da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2568/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua Oscar Santos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2569/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2567/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Santa Maria. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2570/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Santa Maria. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2565/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade de Cinco Chagas. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2573/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Calçoene, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2566/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2564/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2572/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Itaubal, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0239/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Admilson Moreira Torres, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0241/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Sérgio Gomes Tosto, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Planejamento Levantamento de Demandas no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2563/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Amapá, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2562/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Cutias, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2561/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Calçoene, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2560/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Itaubal, recomendar a adesão do município ao Selo UNICEF - edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2559/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0240/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Wagner José Pinheiro Costa, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0235/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Charles Achcar Chelala, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Demografia, para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0234/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Marcelo José de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Projeto de Resolução nº 0004/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito em Assistência Social para homenagear profissionais que se destacaram na promoção, execução e aprimoramento de politicas publicas de assistência social no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0238/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Josimar Santos de Aviz, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Demografia, para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0237/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Isaías Tavares da Costa, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Demografia, para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1235/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, convênio com a prefeitura de Ferreira Gomes, para criar um centro de referência para PCD e atendimento para crianças com TEA com equipe multidisciplinar no Município. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0236/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Indyhaia Narayanne da Silva Favacho, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Geologia e Recursos Minerais e Geomorfologia e Risco Geológico para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0232/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Josiete Barbosa Souza, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0231/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Liana Pereira Belúcio, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de GEOMORFOLOGIA E RISCO GEOLÓGICO e RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0228/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Valter Gama de Avelar, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS e GEOMORFOLOGIA E RISCO GEOLÓGICO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0233/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Patrick Farias, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Planejamento e Levantamento de Demandas no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0230/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Marcos Henrique de Abreu Martins, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS e GEOMORFOLOGIA E RISCO GEOLÓGICO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0229/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Jurandyr Luciano Sanches Ross, pelos relevantes serviços prestados como ORIENTADOR TÉCNICO-CIENTÍFICO de INTEGRAÇÃO e PROGNÓSTICO no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0227/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à José de Vasconcelos Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2556/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida José do Espirito Santo Araújo. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2558/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, regularizar a falta de ônibus no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2557/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Pedro Lazarino com a rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1234/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de água do bairro Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2555/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua dos Maris. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1230/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, que celebre convenio com a Prefeitura de Porto Grande, para concessão de material para exames de PCCU na UBS do município. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2553/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos da rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1233/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da quadra da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2552/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1232/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, rondas ostensivas no entorno do Centro de Educação Profissional do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1231/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da Rod BR210. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2551/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida General Osório. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2550/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 15 de julho. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2549/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a reorganização do horário da frota de ônibus do bairro Marabaixo. | Visualizar |
