O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/05/2025 | Indicação nº 2548/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza de lixeira viciada rua José Valente dos Santos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2547/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a construção de paradas de ônibus identificadas no Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2545/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada rua José Valente dos Santos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2544/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 16 de julho. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2543/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a construção de paradas de ônibus identificadas no bairro Ipê. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2535/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMDI, a revitalização da praça do bairro do Muca. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1222/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEJUSP, a instalação de câmeras de monitoramento 24 horas nos Conjuntos Habitacionais. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1224/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Vila Daniel. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2536/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Karipuna. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2541/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a construção de uma parada de ônibus na rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1223/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas ostensivas no bairro Araxá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2540/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Seis. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2539/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Tarumã. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2537/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2538/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0117/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Dispõe Sobre a Promoção de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas Relacionadas ao Reaproveitamento, Reciclagem e Manejo sustentável de Óleos Residuais no Estado do Amapá e dá Outras Providencias. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1226/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao SETRAP, tapa buracos do KM 09, entre Linha B e Linha E. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1228/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Aluizio Azevedo. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1225/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1229/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Maria Merian. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1227/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1240/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica na passagem José Maria Pereira. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1241/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial a iluminação pública na rua Goiabeira. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1242/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Goiabeira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1220/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o cronograma de obras do Ginásio Paulo Conrado. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1221/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações acerca da primeira etapa do Intercâmbio de Estágio Amapá-Guiana Francesa. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2524/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida José do Espírito Santo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2525/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2526/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2527/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da avenida Dezenove de Março. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2528/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina avenida 15 de novembro. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2534/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2533/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2532/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Pracuuba, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2531/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2530/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma na Unidade Básica de Saúde, na comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2529/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial o posteamento na travessa das Mangueiras. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0216/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Renato Richard Hilário, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Mamíferos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0217/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cleane do Socorro da Silva Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0219/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Isaí Jorge de Castro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Morcegos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2523/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar o recapeamento asfáltico na travessa Pastor Esdras. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0213/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Luís Henrique Moreira Lopes Montenegro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0215/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso á Tiago Miranda Marques, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Mamíferos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1219/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6º BMP, que viabilize policiamento ostensivo no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0214/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Luiz Eduardo Nunes Oleiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0220/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Márcio Viana Braga, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0218/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Wallace Gomes Camelo, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
