O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/05/2025 | Moção nº 0221/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Alan Silva Nazaré, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0222/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Edilson Mendes Valente, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº s/n | Deputado Fabricio Furlan | Requer licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, a contar de 26/05/2025 até 09/06/2025, em razão de recuperação cirúrgica. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0223/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Lúcio Flávio Siqueira Costa Leite, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0224/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Ulisses Miranda de Andrade, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0226/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Herbert de Oliveira Barbosa Duarte, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0225/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Karinny Leite Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2522/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura de Macapá, que implante oficina de artesanato pata idosos na Igreja são Paulo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2520/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2521/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2519/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Walter Banhos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2518/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Terceira do Seringal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2517/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua 26 de julho. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2516/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a construção do Ginásio Poliesportivo no município. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2515/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na rede elétrica da rua Beira Rio. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2514/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal Esporte, profissional especializado para treino de atletas que participam de competições Estaduais e Nacionais representando o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1218/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2509/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua do Cacau. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2510/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da Rede Pública da rua Rio Matapi. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1217/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEDEL apoio no deslocamento de atletas que participam de competições estaduais e nacionais representando o Município de Oiapoque | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2511/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a construção do Ginásio Poliesportivo, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2512/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a reforma e manutenção da academia ao ar livre do bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2513/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à UNIFAP implementar curso de Educação Especial, com Pós-graduação, Mestrado e Doutorado. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1216/25-AL | Frente Parlamentar Católica | requer a realização de Sessão Solene para celebrar "Campanha da Fraternidade 2025" para o dia 09 de junho de 2025, às 9 horas no plenário. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1215/25-AL | Frente Parlamentar Católica | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a inclusão dos deputados Jesus Pontes, Rodolvo Vale, Jack JK e Lorran Barreto para comporem a referida frente parlamentar, na condição de membros. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0116/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Dispõe sobre a criação de políticas de atendimento e suporte aos portadores de Lúpus no Estado do Amapá e dá outras providência. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2494/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC a iluminação pública para a rua do Horto Municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2495/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e capina para avenida Antonio Picanço e Silva. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2497/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Marcílio Dias. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2496/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2498/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED a reforma da Escola Municipal Professora Raimunda da Silva Virgolino. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1201/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA implementar o curso de Educação Especial na UEAP. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1195/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, implantação de sinalização vertical e horizontal no início do ramal do Elesbão. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1196/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2486/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda da árvore na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2487/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a malha asfáltica na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2488/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2489/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2490/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2491/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2492/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1197/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Olaria. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1198/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1199/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2493/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1200/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPMAP, rondas policiais ostensivas no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2485/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Uriel Sales de Araújo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2484/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a criação de paradas de ônibus na rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2483/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2482/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, drenagem pluvial na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
