O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/05/2025 | Moção nº 0212/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos bombeiros militares, pelo seus pioneirismos implantação 5º Grupamento Bombeiro Militar do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0211/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao 5º Grupamento Bombeiro Militar do Município de Santana, pela passagem dos seus 31 anos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0210/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos bombeiros militares, em anexo pelo reconhecimento ao brilhante serviço prestado nas ações de prevenção e combate a incêndio Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1187/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado informações das escolas nas terra Indígena de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1188/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá informações oficiais sobre a implantação do Distrito Mineral na Vila de Lourenço. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1189/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado informações sobre as ações executadas e previstas para o fortalecimento da bioeconomia da produção indígena no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1190/25-AL | Deputado Lorran Barreto | reque ao Governador do Estado do Amapá implantação revitalização e manutenção das Escolas Famílias Agroextrativistas Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1191/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado informações do Projeto Afrocientista. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1192/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado informações da construção da rodovia que interligar a Rodovia Duca Serra à Rodovia JK, Fazendinha e Coração. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1193/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá informações da implantação do projeto Parque Urbano, Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1194/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao governador do Estado fomentar a criação de Free Shops Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1186/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à conversão da sessão ordinária do dia 28 de maio de 2025 em Sessão Solene, com o objetivo de comemorar os 31 anos de implantação do 5º GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR, no Município de Santana | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2481/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Francisco Alves Correia. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2480/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2479/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua da Ressaca no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2478/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua da Paz. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2477/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua da Paz. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2476/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2475/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2474/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2473/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2472/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Marabaixo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2471/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Augustinho Nogueira de Sousa. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2470/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2469/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2468/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua Augustinho Nogueira de Sousa. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2467/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2466/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2465/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Glicério Souza Figueiredo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2464/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1205/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Leopoldo Queiroz de Teixeira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2501/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1208/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Egito. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2503/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1206/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Remo Amoras. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2500/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Remo Amoras. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1204/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2504/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1202/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1207/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua 28 de Julho. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2499/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo no ramal Belo Verde da rodovia AP 020. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2502/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, terraplanagem no ramal Vila da Cutaca. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1210/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal Vila da Cutaca. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1209/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1213/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, o serviço de rede de esgoto na avenida Deoclides Franco Monte Alverne. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1214/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida General Ozório. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1212/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da Escola José de Anchieta. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1203/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na rodovia AP 20 ramal Belo Verde. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2507/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, terraplanagem na rodovia AP 20 no ramal Belo Verde. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2505/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Padre Manoel da Nóbrega. | Visualizar |
