O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/05/2025 | Requerimento nº 1211/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2506/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2508/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, construção de uma praça na avenida dos Ipês. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2455/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1185/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a AMPREV que abra um guichê de atendimento presencial na unidade do SuperFácil do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2456/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2459/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2461/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2457/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2463/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2458/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica a Prefeitura Municipal de Amapá, solicitando a contratação dos profissionais que especifica o requerimento, para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2462/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2460/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2447/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem e asfaltamento na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1183/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEED, a contratação dos profissionais que especifica o requerimento, para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas Escolas da rede Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2448/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC a manutenção de luminárias no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2449/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica À SENZUR, a limpeza na área de ressaca da passarela da Amizade Jardim Marco zero. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2450/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, o conserto do semáforo na rua Pedro Salvador Diniz. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2452/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2453/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2454/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública no ramal da Igreja Mãe dos Pobres. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2451/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento do ramal da Igreja Mãe dos Pobres. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0115/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a contratação de jovens em projetos e eventos esportivos e culturais no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2446/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a construção de passarela de concreto na travessa Municipalista. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1177/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Vanda Maria de Souza Cabete. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1178/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1179/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva na Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1180/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Vanda Maria de Souza Cabete. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1181/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2445/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a construção de passarela de concreto no final da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1182/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a retomada e conclusão da obra na Unidade Básica de Saúde – UBS, do Assentamento Silvestre, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1184/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Super Fácil abertura de um guichê na unidade Santana para marcação de consultas e exames para rede pública de saúde. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2444/25-AL | Deputada Telma Nery | indica a SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2443/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a desobstrução de bueiro na rua Guanabara. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2441/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jardim América. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2442/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2438/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1176/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto da rua Guanabara. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2437/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUM, a limpeza, capina e retirada de entulho na rua Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2439/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Júpiter. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2436/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP, melhoria na iluminação na travessa 23. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2440/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2434/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da 1ª avenida do Universidade. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2433/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da travessa Gonzaguinha. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2432/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da Rua Carlos Drummond Andrade. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2431/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2430/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da passagem Municipalista. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2429/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da passagem Estrela Dalva. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2428/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida Vigésima Quarta do bairro do Congos. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2435/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUM, a limpeza, capina e retirada de entulho em toda a extensão da rua Seis. | Visualizar |
