O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/05/2025 | Indicação nº 2427/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2426/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2425/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida Antônio Carlos Reis . | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2424/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da 2ª passarela da avenida Piauí. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2423/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da 1ª passarela da avenida Piauí. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1171/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações do cronograma de elaboração de cooperação para intercâmbio entre Governo do Amapá e Guiana Francesa. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1175/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações de capacitação dos profissionais da educação sobre o plano para estudantes com necessidades especiais. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1174/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL informações sobre o cronograma de obras do Ginásio Paulo Conrado. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1173/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, informações das atividades relativas à conscientização do Maio Amarelo. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1172/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CBMAP informações acerca do projeto Bombeiro Cidadão 2025. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1170/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA que viabilize a reforma geral do SIAC zona norte. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2422/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2421/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2420/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para construção de uma creche no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1169/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, profissional médico Neurologista para consultas regulares, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2419/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Antônio Vidal Madureira. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2418/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1168/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1161/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, implantação de lombadas na rodovia Duca Serra sentido Zona Oeste para Santana. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1167/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1166/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professores das disciplinas de Inglês, História e Geografia para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/25-GEA | Poder Executivo | Insere um § 3º no art. 57 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga dispositivos, ambos da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2417/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a implantação de Sinalização vertical e horizontal na rua Laranjeira. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1165/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção de um banheiro adaptado para os alunos cadeirantes da Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2416/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a colocação de uma placa de sinalização de “Pare” na rua Laranjeira. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2415/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Emilio Medici. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1160/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, o nivelamento da camada asfáltica da Rodovia Duca Serra, em frente o Conjunto Cabralzinho. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2414/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Emilio Medici. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2413/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Heródoto. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2412/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Heródoto. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1164/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, vistoria no prédio onde atualmente funciona a Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1163/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção da Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2411/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a implantação de conjunto semafórico de veículo e pedestre no cruzamento avenida Antônio Coelho de Carvalho com Rua Paraná. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1162/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2410/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, a implantação da telemedicina. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2409/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal Saúde de Oiapoque, a revitalização do CAPs aquisição de móveis e equipamentos. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2408/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal Saúde de Oiapoque, a revitalização do CAPs com aquisição de matérias para terapia. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1159/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, a implantação da telemedicina, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/25-TJAP | Poder Judiciário | Dispõe sobre o reajuste de 5%(cinco por cento) aos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, das funções de confiança e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2387/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na rua dos Mamões. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2388/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na rua dos Araçá. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2389/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na rua dos Cajus. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2394/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua dos Limões. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2390/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Marabá. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2391/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Olinda. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2392/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque, asfaltamento no loteamento Parque do Tumucumaque. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2393/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Ouro Preto . | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2395/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida 24 de julho. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2396/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa D. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1157/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação urgente de Professor de Matemática e Língua Portuguesa para Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
