O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2025 | Indicação nº 2397/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Tia Geralda. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2398/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica á SEMOB, a revitalização asfáltica em toda extensão da avenida doze de dezembro. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2399/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Júpiter. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2400/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2401/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Rio Tocantins. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2402/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Bacabeira. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2403/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Tucumã. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1158/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a recolocação dos redutores de velocidade na Rodovia Duca Serra, KM 4. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2404/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Maria Lúcia Brasão. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2406/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida 24 de julho esquina da 19 de julho. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2405/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Tia Lô. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2407/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Armando Oliveira Pontes. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2386/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMOB, revitalização asfáltica em toda extensão da rua dos Araças. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2385/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas da rua Rio Jupati. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2384/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB , recapeamento asfáltico avenida das Limas. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2383/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, regularize a distribuição de medicamentos na farmácia da UBS Congós. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2381/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, manutenção asfáltica avenida IV e Randolfe de Souza e rua V. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2382/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica final da avenida Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2380/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na passarela V de julho. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2379/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB`, manutenção asfáltica rua Manoel Eudóxio Pereira entre avenidas Princesa Isabel e José de Anchieta. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2378/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, manutenção asfáltica bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1156/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ, informações e justificativas sobre a exclusão da Prefeitura Municipal de Macapá dos convênios firmados para serviços de limpeza urbana. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0114/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição equitativa de recursos financeiros, convênios, repasses e investimentos do Governo do Estado do Amapá a todos os municípios, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Moção nº 0209/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso às Escolas da Rede Estadual de Ensino, corpo técnico e pedagógico, apoio e participação na Palestra da Campanha Maio Laranja. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0113/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui as Diretrizes para o reconhecimento e apoio institucional a centros de referência esportivas para a juventude no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2375/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2372/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da travessa Municipalista. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2373/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida 13 de Julho. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2374/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1155/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, ronda ostensiva na rua Tia Militina no Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1154/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, a ronda ostensiva na avenida Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1153/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, ronda ostensiva no Habitacional São José. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0112/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Estabelece diretrizes para a promoção do acesso à educação continuada por mulheres em situação de maternidade solo no âmbito do estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2371/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2370/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2369/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico para a rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2368/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1152/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, informações sobre o andamento e perspectiva de finalização das obras da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1151/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a manutenção dos postes de iluminação pública na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1150/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Superfácil a reabertura da unidade Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1149/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a viabilidade para interligação do bairro Marabaixo IV com a Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1141/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico urologista para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1148/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico Neurologista para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1147/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico Gastroenterologista para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1146/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de médico Cardiologista para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1142/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1145/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1143/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1144/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtoras rurais da comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1140/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP, informações da ação seguida de morte das sete pessoas, ocorrido em 04/05/2025, bairro pantanal . | Visualizar |
