O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/05/2025 | Indicação nº 2364/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à prefeitura Municipal de Santana, criação de politicas publicas à violência digital com foco na proteção de mulheres. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2365/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à prefeitura Municipal de Oiapoque, a criação de politicas publicas de enfrentamento à violência digital na proteção de mulheres. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2366/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à prefeitura Municipal de Macapá, a criação de politicas publicas permanentes de enfrentamento à violência digital com foco na proteção de mulheres e meninas. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2367/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a criação de politicas publicas enfrentamento à violência digital as mulheres . | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1136/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL implantação de programa estadual de esporte escolar, voltado à formação de núcleos esportivos nas escolas públicas estaduais. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1137/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo de Estado do Amapá ampliação da rede Super Fácil, criação de uma unidade da aposentadoria do servidor publico. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1138/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá informações sobre a construção da Rodovia do Goiabal. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Requerimento nº 1139/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a reorganização do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD). | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2376/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, a construção de uma quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Vera Lucia Pinon Nery. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2377/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a reforma do gramado sintético da arena do Poeirão. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0109/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo para alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0110/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o programa estadual sala da mulher empreendedora no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0111/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o programa de educação empreendedora e financeira (PEEF) no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2351/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, remoção de lixeira viciada da rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2352/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2357/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento da rua 03. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2355/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento da rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2354/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento da Quinta Rua. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2353/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento da Quarta Rua. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1122/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, a realização de campanhas de conscientização e prevenção à Mpox no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1121/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao RURAP, informações acerca das ações de capacitação de agentes ambientais indígenas. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1120/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPI, informações acerca das ações de capacitação de agentes ambientais indígenas. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1119/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações sobre as atividades referentes a Conscientização sobre a Fibromialgia. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1117/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, informações de medidas preventivas à Mpox no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2346/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento da 2ª rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2345/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, asfaltamento da Segunda Rua. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2344/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento da travessa 02. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2343/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, asfaltamento da travessa 03. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2342/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA Equatorial, a manutenção da rede de esgoto na rua Azarias da Costa Neto. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2338/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e pintura das áreas externas dos blocos do Residencial São José. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2337/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida. Inspetor Aymorés. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0204/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Sarah dos Santos Souza, aluna Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, Medalhista de Ouro na Olimpíada Estadual Feminina de Química e destaque na Olimpíadas Nacional Feminina de Química – Quimeminas 2024. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0205/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao aluno Pedro Victor Santos Nunes, que foi destaque na olimpíada nacional de ciências 2024. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0206/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao aluno Pedro Victor Santos Nunes, que foi destaque na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética – ONEE 2024, conquistando Medalha de Ouro. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0208/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, pelo excelente trabalho desenvolvido na área da educação e pelo notável destaque conquistado nas competições de conhecimento em âmbito nacional. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0207/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao aluno Pedro Henrique Gonçalves de Souza, que foi destaque na olimpíada nacional de eficiência energética – ONEE 2024,conquistando Medalha de Ouro. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1112/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1113/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2326/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo e entulhos na rua São Lucas. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2327/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na rua São Lucas. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2328/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a instalação de iluminação Pública em LED na rua Açucena. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2329/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na travessa das Mangueiras. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2330/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a coleta de lixo regular na travessa das Mangueiras. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2336/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED na travessa das Mangueiras. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2335/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a manutenção em toda extensão do ramal do Terra Preta. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2334/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a adubação, fertilização e insumos para produtoras rurais da Comunidade Terra Preta. | Visualizar |
