O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo para alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 14/05/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
26/11/2025
|
Proposição Sancionada em 26/11/2025 - Lei Ordinária nº 3363, de 26/11/2025 publicada no Diário Oficial nº 8543, p. - Data de Publicação do Diário: 26/11/2025
|
|
|
03/11/2025
|
Protocolado no GEA em 03/11/2025 - Prazo para sanção: 26/11/2025
|
|
|
30/10/2025
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
29/10/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
29/10/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
29/10/2025
|
Incluído para votação: 61ª Sessão Ordinária
|
|
|
23/09/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
23/09/2025
|
Designado Relator Especial: Jesus Pontes - Portaria nº: 1965/2025/AL
|
|
|
05/08/2025
|
Perda de Prazo na Comissão: CEC
|
|
|
05/08/2025
|
Enviado para Comissão: CEC
|
|
|
20/05/2025
|
Proferido Parecer nº 0253/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
20/05/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
20/05/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
20/05/2025
|
Lido em Sessão: 29ª Sessão Ordinária
|
|
|
20/05/2025
|
Incluído para leitura: 29ª Sessão Ordinária
|
|
|
14/05/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
