O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0108/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui o programa "Esporte na comunidade", destinado à promoção da prática esportiva regular em comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1111/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a manutenção do quebra-molas na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1131/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Nicolau Libório. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0107/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte de Base Feminino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2324/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulho em toda a extensão da avenida dos abacates. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2325/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida dos abacates. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Cria o Programa Estadual "Esporte Verde", de incentivo á prática de esportes em área naturais e á educação ambiental por meio do esporte. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0105/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Que altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1110/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao SETRAP, a manutenção do trecho da entrada de Pedra Branca até ao bairro de água Fria. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2321/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à STTRNS, faixas de pedestres e um redutor de velocidade na rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2319/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua do canal do Jandiá. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2318/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua do trilho. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1109/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, ronda ostensiva na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2317/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2315/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a instalação de uma coordenadoria municipal do bem estar animal na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2316/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, a instalação de uma coordenadoria municipal do bem-estar animal na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2314/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a instalação de uma coordenadoria municipal do bem-estar animal na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2311/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, esclarecimentos quanto à obra inacabada de meio-fio na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2310/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a instalação de uma coordenadoria municipal do bem-estar animal na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2313/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0203/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos atletas amapaenses de Wrestling, que se destacaram no circuito Nacional Norte-Nordeste de Wrestling 2025. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2309/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à UNIFAP, a implementação do polo da UNIFAP no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2308/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a instalação de uma coordenadoria municipal do bem estar animal na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2306/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a instalação de uma coordenadoria municipal do bem-estar animal na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2304/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a instalação de uma coordenadoria municipal do bem estar animal na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2303/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a instalação de uma coordenadoria municipal do bem-estar animal na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2307/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, instalação de uma coordenadoria municipal do bem-estar animal na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2305/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, instalação de uma Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2302/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recurso através de Emenda Parlamentar para uma carreta itinerante com tratamentos odontológicos de alta e média complexidade que atenda os 16 municípios do Estado. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2301/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, reforma do Prédio do SAMU. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0184/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Flávio Augusto França Souto, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2299/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA Equatorial, providências quanto à recorrente falta de água no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1108/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, manutenção e pintura das faixas elevadas na BR 156, na comunidade do Flexal e Breu. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0189/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Gleyce Carvalho Gomes, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
